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    • Prefeitura de Rodrigues Alves recebe recurso da Lei Aldir Blanc para a cultura do município

      Pela 1ª vez, em 12 anos da organização do Sistema Municipal de Cultura, o Fundo Municipal recebe recurso federal caindo diretamente na conta. Os recursos da Lei Aldir Blanc foram empenhados e pagos para a Prefeitura de Rodrigues Alves na última sexta feira (11), e já se encontram na conta do Fundo Municipal de Cultura. Pela 1ª vez, em 12 anos da organização do Sistema Municipal de Cultura, o Fundo Municipal recebe recurso federal caindo diretamente na conta, através de uma transferência Fundo a Fundo. O recurso já está na conta, que será destinado pelo município de Rodrigues Alves através de três editais”, informou o coordenador municipal de cultura Aslan silva. A Prefeitura de municipal de Rodrigues Alves através da coordenação Municipal de Cultura, está realizando a última fase da regulamentação municipal. Ainda será publicado o decreto de avaliação e seleção dos projetos, para posteriormente lançar os editais destinados a classe de artista e fazedores de cultura. “Isso vem de um serviço de 2 meses, de muito trabalho, muita dedicação da coordenação de Cultura, da Controladoria, Procuradoria, Planejamento, Finanças , onde tivemos muitas reuniões para chegar onde chegamos”, disse o coordenador de cultura Aslan silva. De acordo com o coordenador Municipal de Cultura Aslan Silva , Rodrigues Alves receberá o valor de R$140 mil , onde 36 mil será para manutenção de espaços culturais, R$70 mil para o Edital de Lives, voltado para apresentações onlines e digitais da classe artística, nos diversos segmentos culturais como dança, música, artesanato, oficina, dentre outros. O 2º edital, que recebeu o nome de “1º Prêmio Cultura Rodriguense, terá um montante de R$34 mil, direcionado para premiação de espaços culturais que já tem reconhecimento e história na cultura de Rodrigues Alves. Fonte da noticia: 3dejulhonoticias

    • Prefeitura de Rodrigues Alves firma parceria com o Incra para beneficiar mais de 60 famílias

      Prefeitura de Rodrigues Alves firma parceria com o Incra para beneficiar mais de 60 famílias que moram em assentamentos Na reunião foi assinado o contrato sobre o investimento de mais de 600 mil reais em recursos que irá beneficiar mais de 60 famílias que residem nos assentamentos. A Prefeitura do Município de Rodrigues Alves, por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) estiveram reunidos com os agricultores e produtores do Assentamento 13 de Maio e Agro-Juruá da Foz do Paraná. Participaram da reunião: o presidente do sindicatos dos trabalhadores rurais, Marcus Aurélio; assistente de infraestrutura do Incra, Moisés Barros; Secretário municipal de Agricultura, Ivonilson Lima e outros. O objetivo da reunião foi a assinatura de contratos e investimentos de mais de 600 mil reais em recursos que irá beneficiar mais de 60 famílias que residem nesses assentamentos pertencentes a zona rural do município. De acordo com o assistente de infraestrutura do Incra, Moisés Barros, a prefeitura de Rodrigues Alves procurou o Incra para se feito um acordo de cooperação técnico, ou seja, uma união de forças para que possa ser disponibilizado assistência técnica e elaboração de projeto nas propostas de crédito e instalação. “O Programa Crédito e Instalação é um benefício do governo federal que visa a implementação nas políticas públicas agrária na produção e renda para as famílias e está distribuídos em modalidades como apoio inicial, fomento e fomento mulher. Esses recursos eles vem em forma de financiamento, mas de uma forma bem leve com descontos de 80 à 90 % do valor. Enfim é um valor bem significativo que pode chegar a 16 mil reais”, destacou Moisés. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Marcus Aurélio, falou da grande importância que é esta parceria da prefeitura com o Incra para a vida dos produtores rurais. “Esta reunião é de suma importância, onde o Incra veio trazer coisas boas para os nossos trabalhadores do Assentamento 13 de Maio, que é o crédito de assentamento no qual nós estamos trabalhando as terras para todos terem seus documentos de terra para poder dar o grite de liberdade”, disse Marcus. Já o secretário de Agricultura, afirmou que este é um momento histórico para o município, onde a prefeitura em conjunto com o Incra procurou esta parceria para ajudar os produtores rurais do município e buscar beneficiar o agricultores que ao longo do tempo tem esperado estes recursos. “Nós, em um mês e pouco de governo estamos em um momento históricos pois em 7 de setembro o povo sai de suas casas para reivindicar os seus direitos e falar aqui para o povo do município que a gente tem disponível com o Incra mais de meio milhão de reais que serão convertidos em benefício para o município para poder proporcionar uma melhor qualidade de vida para os nossos produtores”, concluiu o secretário Ivonilson Lima. Fonte da noticia: 3dejulhonoticias

    • Prefeitura de Rodrigues Alves inicia Mutirão de limpeza e roçagem nos canais da área Urbana

      Prefeitura de Rodrigues Alves inicia Mutirão de limpeza e roçagem nos canais da área Urbana do município. Funcionários da Secretaria de Obras, utilizaram roçadeiras e enxadas para realização do serviço. A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através da Secretaria de Obras, deram início nesta quarta-feira (2) ao mutirão de limpeza e roçagem nos canais da área urbana da cidade. A referida ação não consiste em apenas limpeza dos canais, mas manter a cidade sempre limpa e organizada, proporcionando assim uma qualidade de vida melhor para os rodriguesalvenses e moradores em geral. Para dar apoio a esta ação, equipes de endemias estiveram no local orientando a população dos riscos de doenças onde temos a exemplo a dengue e malária que são as mais comuns registrados em meio as comunidades. Por esse motivo se faz necessário a colaboração da população em manter o local sempre em perfeitas condições de limpeza e conservação, para para evitar um ambiente propício para a proliferação do mosquito. Fonte: 3dejulhonoticias

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    • Prefeitura de Rodrigues Alves

      Aviso de Licitação Aviso de Licitação Legislação Eleitoral Em respeito a legislação eleitoral de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020 somente serviços essenciais e utilidade pública 1/4 ACESSO RÁPIDO Transparência e Controle Portal da Transparência Contracheque Online Portal do Cidadão Web Nota Fiscal - NFSe e-SIC (Informações) Concursos e Seleções Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM "Simples" Viabilidade do negócio Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Repasses Recebidos Contas Públicas RREO /RGF / PCA Bolsa Família 1/1 1/6

    • Portal da Transparência

      PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Precisa de ajuda? Acessibilidade Periodicidade de atualização dos dados Glossário - termos e definições Perguntas e Respostas Vídeo passo a passo para localizar os dados no Portal Transparência Não gostei Não é bom Bom Muito bom Gostei muito Transparência Vote, gostou da nova página da transparência pública municipal. TRANSPARÊNCIA É A REGRA, SIGILO É EXCEÇÃO ! O Portal da Transparência foi criado pela Prefeitura em cumprimento à , à , e à . Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 ​ No Portal, o cidadão pode consultar, em tempo real, o quanto é arrecadado (RECEITAS) e onde está sendo investido os recursos (DESPESAS), entre muitas outras informações de interesse do cidadão. A Administração Municipal acredita que a transparência é o melhor antídoto contra a corrupção, haja vista ser mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Além disso, permite que a sociedade colabore com o controle das ações de seus governantes no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam , incentivando a participação popular e o controle social. Aqui, o cidadão e os órgãos externos de fiscalização e controle, tem acesso a um sistema de busca onde é possível acompanhar as receitas e despesas da administração municipal, a relação nominal de vencimentos dos servidores, os relatórios de execução orçamentária e da gestão fiscal, contratos, convênios, além de informações sobre os programas e ações previstas no Plano Plurianual, O Portal oferece acesso rápido e de fácil navegação, permitindo a visualização das informações em forma de tabelas, além da possibilidade de exportar as informações em formato aberto. Os dados do Portal de Transparência são de livre acesso e uso e não há necessidade de quaisquer licenças em sua utilização. ​ REGISTRAR Registre o seu pedido de informação ou denuncia em nosso e-SIC. É grátis, seguro e sigiloso. Registre > CONSULTAR Acompanhe em tempo real o status do seu pedido com o número de protocolo Consulte > ESTATÍSTICAS Saiba quantos pedidos foram enviados e respondidos pela Administração Municipal. Visualizar > SIC PRESENCIAL CNPJ 84.306.455/0001-20 Prefeitura de Rodrigues Alves Av. São José, 780, CEP 69985-000 Rodrigues ALves, Acre, Brasil ​ E-mail: ​ Fone: (68) 3342 1176 gabinete@rodriguesalves.ac.gov.br Responsável: Iranilson (Sec. de Administração) Segunda a Sexta: 7:00 as 13:30 ​ ​ Minha Folha - Contracheque Portal do Cidadão Nota Fiscal Serviço Eletrônica ISSQN Digital e Nota Avulsa Portal COVID Recomendação MPF Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC OBRAS PÚBLICAS (em construção) Receitas: Todas Receitas: Maiores arrecadações por contribuinte Receitas: Ingressos Lista de Precatórios (ordem cronológica) ​ Despesas por Diária e Passagem por credor Despesas por Diária e Passagem Despesas: empenhadas liquidadas e pagas Despesas por Credor Despesas por projeto e atividade Despesas extra-orçamentárias (receita e despesa) Despesas diretas do governo Despesas: Execução de Programas Contas Públicas RREO, RGF, PCA Lei Orçamentárias PPA, LDO, LOA FPM, FUNDEB, ITR, FEX, CID, FEP, AFM, Lei Kandir, ICMS e Outros Acumulado/ano Convênios Federais Bolsa Família Lista de beneficiários Carta de Serviços (Lei 13.460/2017) Estrutura e Competências Notícias da Prefeitura Blog Programas e Projetos Plano Governo Associações Municipais Conselhos Municipais Redes Simples (Alvará, CNPJ e abertura de negócios) Programas e Projetos Plano Governo Acessibilidade Digital Frotas Veículos Estoque Almoxarifado Patrimônio Público Transferências Financeiras de Repasses Recebido e Concedido Decreto Regulamentação da LAI OGU Emendas Parlamentares FAQ Dúvidas frequentes Licitações Compras, Licitações e Contratos Total da Folha Quadro de Pessoal Servidores Empregados e Ativos Servidores Efetivos Concursados Servidores Inativos Servidores Comissionados Observação: 1. Em Rodrigues Alves o sistema de estoque, frotas, licitações/compras e contratos não foram implementados pois oneraria a municipalidade em 24 mil reais ano, então estes dados são disponibilizados trimestralmente, com exceção as licitações, dispensas e contratos que são disponibilizados no menu Licitações e podem ser acessadas aqui. 2. O Sistema E-OUV da CGU está em fase de adesão, previsão para disponibilizar no portal de 120 dias, conforme recomendação do MPF, prazo final: 17 de dezembro de 2020. 3. O portal COVID é alimentado manualmente, devido a necessidade de digitalizar e disponibilizar os documentos assinados de , além do contrato assinado, conforme a recomendação do MPF, já os demais dados são automáticos e atendem o de 27/5/2010 (vide , ), outros dados são mensais, exemplo: folha de pagamento, bimestrais (RREO e SICAP), quadrimestral (RGF) e anual (PCA, LDO, LOA e quadrianual (PPA). Em caso de dúvida, consulte o FAQ Frequência das Atualizações dos Dados . empenho, nota de liquidação, ordem de pagamento, nota fiscal com data de atesto e comprovante de pagamento decreto 7.185/2010 receitas despesas aqui 4. Qualquer outra dúvida ou dado não localizado pode ser solicitado através do ou físico. e-sic eletrônico (clique aqui) 5. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos: PDF, CVS, TXT, RTF e ODT, idem Portal COVID. ​ ​

    • Contas Públicas (RREO, RGF e Prestação de Contas)

      CONTAS PÚBLICAS (RREO, RGF E PCA) CONTABILIDADE PÚBLICA (PUBLICAÇÕES DO RREO/RGF/PCA) ​​ ​A divulga, nesta página, informações de interesse público relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e operacional da instituição.​ Os princípios constitucionais, em especial o da publicidade, e cumpre o disposto na , e na , que estabelece os procedimentos de transparência nos quais se deve basear a divulgação das ações emanadas do poder público. PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES/AC Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 ​ Os arquivos estão disponíveis a seguir para download em formato aberto. Caso não tenha leitor de PDF no seu dispositivo, . clique aqui ​ Ficou interessado em participar e saber como os recursos são aplicados? use o menu da transparência abaixo ou . acesse o portal da transparência ​ Acesse via portal da transparência a seção . Contas Públicas RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publica voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtrar por Ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Bimestre 1º 2º 3º 4º 5º 6º Meses Dezembro Novembro Outubro Setembro Publicações Balanço Anual RGF RREO Quadrimestre 1º 2º 3º Selecionar por Visualização Rápida Balanço Anual 2019 Visualização Rápida RREO 2019 (6º bimestre) Visualização Rápida RREO 2019 (5º bimestre) Visualização Rápida RGF 2019 (3º quadrimestre) Visualização Rápida RGF 2019 (2º quadrimestre) Visualização Rápida RGF 2019 (1º quadrimestre) Visualização Rápida RREO 2019 (4º bimestre) Visualização Rápida RREO 2019 (3º bimestre) Visualização Rápida RREO 2019 (2º bimestre) Ver mais

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