Resultado da pesquisa

Topo LEI N°302, DE 16 DE ABRIL DE 2024 REFIS 2024 DL 001/2024 - Aviso de Licitação Equipamentos de filmagem/gravação de áudio/vídeo Assistência Social A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através da Secretaria de Saúde, realiza encerramento da Semana do bebê. "Todos Juntos pela primeira infância". LEI N°302, DE 16 DE ABRIL DE 2024 REFIS 2024 1/5 Pref. Rodrigues Alves há 15 horas DATAS COMEMORATIVAS 19 de abril: Dia dos povos Indígenas Pref. Rodrigues Alves há 1 dia LICITAÇÕES Licitação: DL 001/2024 - Aviso de Licitação Pref. Rodrigues Alves há 3 dias OBRAS A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através da Secretaria de Agricultura, iniciou os serviços de açudagem para ajudar os produtores rurais na área da piscicultura. 1 2 3 4 5 1/2 SAÚDE E SANEAMENTO EDUCAÇÃO INFRAESTRURURA E OBRAS A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através da Secretaria de Saúde, realiza encerramento da Semana do bebê. "Todos Juntos pela primeira infância". Pref. Rodrigues Alves há 5 dias 1 min Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves através da Secretaria de Saúde realiza atendimento itinerante nas comunidades Pref. Rodrigues Alves 13 de jan. 2 min Infográfico da malária. Rodrigues Alves. Pref. Rodrigues Alves 30 de nov. de 2023 1 min Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através da Secretaria de Educação, entrega mais de 3000 kits escolares para alunos de rede municipal Pref. Rodrigues Alves 10 de abr. 1 min Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves através da Secretaria de educação, realiza festa dos Destaques da educação 2023. Pref. Rodrigues Alves 29 de jan. 2 min Jogos Escolares Municipais 2023 Pref. Rodrigues Alves 6 de nov. de 2023 1 min A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através da Secretaria de Agricultura, iniciou os serviços de açudagem para ajudar os produtores rurais na área da piscicultura. Pref. Rodrigues Alves há 3 dias 1 min Assinatura de Ordem de serviço de abastecimento de agua, comunidade Praia da Amizade. Pref. Rodrigues Alves 14 de nov. de 2023 1 min Operação tapa buraco. Pref. Rodrigues Alves 24 de out. de 2023 1 min ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Portal da Transparência Contracheque Online Portal do Cidadão Web Nota Fiscal - NFSe e-SIC (Informações) Concursos e Seleções Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM "Simples" Viabilidade do negócio Calendário de Pagamentos Avisos e Licitações Programas e Projetos Plano de Governo Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Repasses Recebidos Contas Públicas RREO /RGF / PCA Bolsa Família Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/453 1/4 PREFEITURA TV RODRIGUES ALVES Prefeitura de Rodrigues Alves O trabalho não para! Prefeitura de Rodrigues Alves Reproduzir vídeo Compartilhar Canal inteiro Esse vídeo Facebook Twitter Pinterest Tumblr Copiar link Link copiado Reproduzindo agora 02:31 Reproduzir vídeo O trabalho não para! Prefeitura de Rodrigues Alves Reproduzindo agora 02:30 Reproduzir vídeo Prefeitura de Rodrigues Alves - Comemoração Dia dos Pais Prefeitura de Rodrigues Alves Reproduzindo agora 04:08 Reproduzir vídeo Rodrigues Alves 31 Anos Prefeitura de Rodrigues Alves BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES Campanha de Abril Campanha de Abril Campanha contra dengue Campanha de Abril 1/3 Up

Início > Secretarias e Órgãos > Agentes Políticos Jailson Amorim Prefeito 2021 - 2024 Nilson da Silva Magalhães Vice-prefeito 2021 - 2024 Lei Orgânica Organograma Subsídio das autoridades Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Secretário Municipal de Educação Narciso Melo Monteiro Secretário de Educação Ver detalhes ... Secretaria Municipal de Meio Ambiente e turismo Maria Marcia Silva de Queiroz Secretária de Meio Ambiente Ver detalhes ... Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Catejanio Mendonça do Nascimento Secretário de Agricultura e Produção Ver detalhes ... Departamento de Licitações e Contratos Noé de Melo Rodrigues Chefe do Departamento de Licitação e Contratos Ver detalhes ... Secretaria Municipal de Saúde Aluildo José Soares da Silva Secretário de Saúde Ver detalhes ... Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento José Iranilson do Nascimento Nunes Secretário de Finanças e Planejamento Ver detalhes ... Secretaria Municipal de Administração ​ Secretário de Administração Ver detalhes ... Departamento de Fiscalização, Arrecadação de Tributos e Cadastro de Terras Venicius de Souza Silva Chefe do Departamento de Fiscalização, Arrecadação de Tributos e Cadastro de Terras Ver detalhes ... Secretaria Municipal de Obras e Transporte Ronivon Azevedo da Silva Secretário de Obras Ver detalhes ... Secretaria Municipal de Assistência Social ROZIMEIRE TEIXEIRA LIMA VERDE Secretária de Assistência Socia Ver detalhes ... Departamento de esporte e lazer Danierre Freitas da Silva Chefe do Departamento de Esporte e Lazer Ver detalhes ... Departamento de Cultura Sérgio Aslan Bezerra da Silva Chefe do Departamento de Cultura Ver detalhes ...

Início > Secretarias e Órgãos > Catejanio Mendonça do Nascimento Secretário de Agricultura e Produção (68) 99906-3413 agricultura@rodriguesalves.ac.gov.br Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Av São José 780 CEP 69985-000, Centro, Rodrigues Alves, AC Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 14h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3342-1006 agricultura@rodriguesalves.ac.gov.br Portaria N°037/2024 Secretaria Municipal de Agricultura e Produção a) formular e executar as políticas municipais de fomento à agricultura, à produção florestal e à comercialização e abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros, agrícolas e florestais; b) articular, planejar, organizar e coordenar programas e projetos de desenvolvimento sustentado das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos de governos federal e estadual, promovendo e executando ações para fomentar, prioritariamente, a agricultura familiar e a produção florestal; c) fomentar e modernizar o sistema de comercialização e abastecimento do Município, tornando-o mais eficiente e adaptado aos aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais da região; d) prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), viabilizando o processo de solução tecnológica em todas as cadeias produtivas incentivadas; e) executar as atribuições normativas legais, relativas à inspeção de produtos de origem animal e vegetal, visando à defesa e preservação da saúde pública; f) realizar assentamentos agroextrativistas e agroflorestais, conforme os critérios e normas dos Planos Federal e Estadual de Reforma Agrária, principalmente seus princípios de sustentabilidade; g) promover o associativismo e cooperativismo rural, como uma das principais estratégias da organização da produção e de sua qualidade, acesso a mercados, distribuição de renda e inclusão social. h) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como organizações não-governamentais e a sociedade civil para execução de ações integradas atinentes a implantação do Plano Nacional de Habitação Rural; Secretaria Municipal de Agricultura e Produção

Galeria de ex-prefeitos Francisco Vagner de Santana Amorim ex-prefeito Deda 01.01.2005 a 31.12.2008 Leia mais Sebastião Souza Correia ex-prefeito de Rodrigues Alves (in memoriam) 01.01.20017 a 31.12.2020 Leia mais Francisco Ernilson de Freitas ex-prefeito de Rodrigues Alves ex-prefeito de Rodrigues Alves Leia mais Francisco Ernilson de Freitas ex-prefeito de Rodrigues Alves 01.01.2013 a 31.12.2016 Leia mais

Você está em > Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Precisa de ajuda? Acessibilidade Periodicidade de atualização dos dados Glossário - termos e definições Perguntas e Respostas Vídeo passo a passo para localizar os dados no Porta l ​ Use a ferramenta do seu navegador Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual Ctrl + E ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador Ctrl+F5 lê a página novamente, sem uso do cache Ctrl+P imprimir a página atual Ctrl+B adiciona a página em seus favoritos TRANSPARÊNCIA É A REGRA, SIGILO É EXCEÇÃO ! Transparência Não gostei Não é bom Bom Muito bom Gostei muito Vote, gostou da nova página da transparência pública municipal. O Portal da Transparência foi criado pela Prefeitura em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . ​ No Portal, o cidadão pode consultar, em tempo real, o quanto é arrecadado pela Prefeitura (RECEITAS) e onde a Prefeitura está investindo seus recursos (DESPESAS), entre muitas outras informações de interesse do cidadão. A Prefeitura acredita que a transparência é o melhor antídoto contra a corrupção, haja vista ser mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Além disso, permite que a sociedade colabore com o controle das ações de seus governantes no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam, incentivando a participação popular e o controle social. Aqui, o cidadão e os órgãos externos de fiscalização e controle, tem acesso a um sistema de busca onde é possível acompanhar as receitas e despesas da administração municipal, a relação nominal de vencimentos dos servidores, os relatórios de execução orçamentária e da gestão fiscal, contratos, convênios, além de informações sobre os programas e ações previstas no Plano Plurianual, O Portal oferece acesso rápido e de fácil navegação, permitindo a visualização das informações em forma de tabelas, além da possibilidade de exportar as informações em formato aberto. Os dados do Portal de Transparência são de livre acesso e uso e não há necessidade de quaisquer licenças em sua utilização. REGISTRAR Registre o seu pedido de informação ou denuncia em nosso e-SIC. É grátis, seguro e sigiloso. Registro no SIC Online Lei 12527/2011 Registre e-Sic > Registro no e-OUV Online Lei 13460/2017 Registre e-Ouv > Pedido de acesso à informação ou manifstação ao E-sic/Ouvidoria. CONSULTAR Acompanhe em tempo real o status do seu pedido com o número de protocolo Consulte e-Sic> Consulte e-Ouv> Todos os pedidos recepcionados no SIC (Presencial) são registrados no sistema online e o usuário recebe uma cópia no e-mail para acompanhar a tramitação. Caso o pedido seja indeferido ou atendimento parcialmente, você pode recorrer, na opção RECURSO, para análise da Instância Superior. ESTATÍSTICAS Saiba quantos pedidos foram enviados e respondidos pela Administração Municipal. Visualizar > Visualize o relatório dos pedidos recebidos e respondidos pelo município no E-Sic (Lei 12527/2011). Relatórios Ouvidoria Visualize o relatório dos pedidos recebidos e respondidos pelo município na Ouvidoria (Lei 13460/2017). Visualize o relatório dos pedidos recebidos e respondidos pelo município. SIC PRESENCIAL E OUVIDORIA Prefeitura de Rodrigues Alves CNPJ 84.306.455/0001-20 Av. São José, 780, CEP 69985-000 Rodrigues ALves, Acre, Brasil ​ E-mail: gabinete@rodriguesalves.ac.gov.br ​ Fone: 68 99214-2247 68 3342-1006 / 68 3342-1176 Responsável: Iranilson (Sec. de Administração) Segunda a Sexta: 7:00 as 13:30 Para solicitar a informação presencialmente, imprima o requerimento , preencha e leve ao SIC ou Protocolo Geral. Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. “No período de 01/01/2020 até 20/06/2023, nenhuma informação foi classificada ou desclassficada com um grau de sigilo." Minha Folha - Contracheque Portal do Cidadão Nota Fiscal Serviço Eletrônica ISSQN Digital e Nota Avulsa Responsável pelo Transparência e DPO: Iranilson | gabinete@rodriguesalves.ac.gov.br | +55 (68) 3342-1176 Portal COVID Recomendação MPF Dashboard COVID (novo) Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC OBRAS PÚBLICAS Receitas: Todas Receitas: Maiores arrecadações por contribuinte Receitas: Ingressos Lista de Precatórios (ordem cronológica) ​ Renúncia Fiscal Despesas por Diária e Passagem Despesas: empenhadas liquidadas e pagas Despesas por Credor Despesas por projeto e atividade Despesas extra-orçamentárias (receita e despesa) Movimentação Bancária Despesas: Execução de Programas Contas Públicas RREO, RGF, PCA, RC Lei Orçamentárias PPA, LDO, LOA Acesso as prestações de contas anuais (PCA) e relatórios circustanciados (RC). FPM, FUNDEB, ITR, FEX, CID, FEP, AFM, Lei Kandir, ICMS e Outros Acumulado/ano Convênios Federais Bolsa Família Lista de beneficiários Carta de Serviços (Lei 13.460/2017) Estrutura do Governo, Competências e endereços Notícias da Prefeitura Blog Programas e Projetos Plano Governo Associações Municipais Conselhos Municipais Redes Simples (Alvará, CNPJ e abertura de negócios) Transferências Financeiras de Repasses Recebido Concedido Voluntárias Frotas Veículos Estoque Almoxarifado Patrimônio Público Licitações Compras , Licitações e Contratos *Quando o valor da transferência voluntária for igual a R$ 0,00, significa que "não houve(m) transferência(s) para demais órgãos e entidades públicas ou privadas ou pessoas físicas. Demais casos, ver transferências financeiras recebidas e transferências financeiras concedidas. Nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 o município não realizou transferência voluntárias . Atualizado: 20/06/2023 ou data do módulo do sistema correspondente. Agenda do Prefeito e eventos Telefones e sites úteis OGU Emendas Parlamentares FAQ Dúvidas frequentes Relatório Circunstanciado (RC) Calendário de Pagamento do Servidor Calendário de Feriados e Pontos Faculativos Publicações da Assistência Social** Publicações da Saúde** Publicações da Educação** (**) No ícone o link aponta para visualização das publicações em .PDF. No texto o link aponta para os investimentos (R$) já realizados. Acessibilidade Digital Decreto Regulamentação da LAI PSS, PSP e Concursos Total da Folha Servidores Públicos (Relação nominal de servidores concursados, inativos, comissionados, temporários e estagiários, salários bruto e líquido. cargos, tabela de remunerações entre outros Dívida Ativa Ordem Cronológica de Empenhos Serviços de Saúde via CNES Endereços das Unidades de Saúde Quadro de Pessoal Controle Interno e Auditoria Interna Estagiários (*) No momento não há estagiários contratados, por isso o sistema apresenta o valor igual a 0 Dados Abertos (Novo) Mapa do Site 'sitemap ' Algumas informações adicionais e observações sobre este portal de transparência Gerar Relatórios - Para visualizar os relatórios e documentos, é necessário que tenha em seu computador um software de leitura de arquivo PDF. Como sugestão, indicamos o Adobe Reader ( baixe aqui) , que pode ser instalado gratuitamente. Mas sinta-se à vontade para baixar qualquer outro de sua preferência. 1. A frota municipal pode ser visualizada através do módulo de Patrimônio , usando o filtro: Tipo = veículos, ônibus, tratores, caminhões e outros. 2. O portal COVID é alimentado manualmente, devido a necessidade de digitalizar e disponibilizar os documentos assinados de empenho, nota de liquidação, ordem de pagamento, nota fiscal com data de atesto e comprovante de pagamento , além do contrato assinado, conforme a recomendação do MPF, já os demais dados são automáticos e atendem o decreto 7.185/2010 de 27/5/2010 (vide receitas, despesas), outros dados são mensais, exemplo: folha de pagamento, bimestrais (RREO e SICAP), quadrimestral (RGF) e anual (PCA, RC, LDO, LOA e quadrianual (PPA).Em caso de dúvida, consulte o FAQ Frequência das Atualizações dos Dados aqui . 3. Qualquer outra dúvida ou dado não localizado pode ser solicitado através do e-sic eletrônico (clique aqui) ou físico. 4. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos: PDF, CVS, TXT, RTF e ODT, idem Portal COVID. 5. Busca "Search": em algumas páginas do portal a busca pode ser feita usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: ctrl + f) 6. No momento não há termo de cooperação, termo de convênio e parcerias celebrado entre o município e o terceiro setor (OSCIP, ONG etc) - Lei 13.019/2014 (MROSC). 7. Todos os itens que existam links abaixo dos ícones, significa que existe informações adicionais que podem ser visualizados em mais ou menos detalhes, em conformidade com a legislação vigente, ou ainda, em outro formato. 8 Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados aqui na seção Órgão > nome da prefeitura . Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da prefeitura pelo TCEAC. 9. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais, visualize visualize aqui . 10. Acompanhe as remessas enviadas pela prefeitura em respeito a lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/2013,referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC) .

LICITAÇÕES E CONTRATOS (AVISOS E EDITAIS) Consulta certidões ​ CND Federal ​ ​ CND FGTS ​ ​ CND Trabalhista ​ ​ CND Estadual ​ ​ CND Dívida Ativa ​ ​ SINTEGRA ​ ​ CND Municipal ​ ​ Cartão CNPJ Falência e concordata PORTAL DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFIETURA DE RODRIGUES ALVES ​ ​ ​ ​Terá por objetivo o acompanhamento tempestivo pelos potenciais fornecedores dos processos licitatórios, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e demais legislações correlatas, visando, assim, o aprimoramento da transparência pública. ​ LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ​Atendendo a legislação em vigor, publicamos nossos editais e contratos no Sistema "Portal da Transparência" da Prefeitura de Rodrigues Alves . Clique no ícone para visualizar as publicações lançadas . ​ LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICADOS NO LICON DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ACRE (TCE/AC) ​ ​Atendendo as instruções e resoluções do TCE/AC publicamos nossos editais e contratos no Sistema "Portal de licitações do TCE/AC". Clique no ícone para visualizar as publicações lançadas. Membros da Comissão de Licitação Acesse aqui os avisos e editais Licitação EMPREENDEDOR, VEJA AQUI OS AVISOS E EDITAIS DE LITAÇÕES ABERTOS E PARTICIPE! ​ ​A Prefeitura de Rodrigues Alves deseja que os fornecedores locais possam apoiar no fortalecimento da economia do município, geração de emprego e renda, e não mede esforços para deixar sua administração transparente e acessível a todos. ​ Conheça os editais abertos e participe. Visualize também as licitações exclusivas para as ME/EPP. Filtrado por Ano 2014 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Excepcionalidade COVID-19 Enchente Exclusivo MEI/ME/EPP Sim Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Acordo de Cooperação Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Pública Dispensa de Licitação Estimativa/Pesquisa de Preço Inexigibilidade Leilão Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preço Situação/Status Concluída Deserta Em Andamento Revogada Suspensa/Cancelada Tipo Obras SRP Órgão Gab. Prefeito(a) Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida CHP N°002/2023 - Gêneros Alimentícios/Merenda Escolar Visualização rápida Inexigibilidade N°004/2023 Assessoria Jurídica Visualização rápida Inexigibilidade N°003/2023 Consultoria em administração tributária/FUNDEB Visualização rápida TP N°009/2023 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO Visualização rápida PP SRP N°048/2023 - PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS LEVES Visualização rápida PP SRP N°047/2023 - MMH, INFORMÁTICA E MOBILIARIO - Sec. de Saúde Visualização rápida PP SRP N°046/2023 - Combustível Visualização rápida PP SRP N°045/2023 - SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA Visualização rápida PP SRP N°044/2023 - PREVENÇÃO E EXECUÇÃO DE SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO Ver mais EQUIPE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ( Decreto nº 035/2023) ​ Presidente da CPL Noé de Melo Rodrigues Pregoeiro Noé de Melo Rodrigues Edinei Silva de Lima ​ Membros da CPL Elessandra Silva Santos Marinaldo Fabricio da Silva Gisele Inuma Lima Geosafa da Silva Magalhaes ​ A equipe da CPL (Presidente e Membros) tem mandato de 1 ano, conforme Portaria e Resolução . ​ Endereço da CPL Av. São José, 780, Centro, CEP 69985-000, Rodrigues Alves, Acre ​ Horário de Funcionamento da CPL Segunda a sexta das 7h00 as 13h30 Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011 ​ Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL. ​ por e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br por telefone: +55 68 3342-1047 por formulário (SIC): clique aqui . ​ Membros

Portal COVID Recomendação MPF Dashboard COVID (novo) Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Card BOLETIM COVID-19 plano municipal de ação contra Covid-19 Legislação Municipal (Covid-19) ​ Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/legislacao?Excepcionalidade=COVID-19 Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19) ​ Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacoes?Excepcionalidade=COVID-19 Acesse TODAS as Legislações do Governo Federal sobre o COVID-19 Acesse TODAS as dispensas do Governo Federal sobre o Covid-19 Painel Indicadores Covid (Brasil, Região Norte e Acre) Recursos recebidos da União específico p/ações Covid Boletim Epidemiológico Diário (Fonte Sesacre) Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19 Todas as legislações e licitações ou dispensas , específicas para o COVID-19 , estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra). Filtrar por Categoria Todas Legislações Ano 2020 2021 2022 2023 Excepcionalidade Aldir Blanc COVID-19 Paulo Gustavo Legislação Decreto Decreto Estadual Lei Plano de Imunização/covid-19 Portaria Processo Seletivo Resolução Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Dispensa de Licitação Pregão Presencial Situação/Status Concluída Órgão Gab. Prefeito(a) Gabinete do Governador Sec. Administração Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Saúde Selecionar por Covid-19 Visualização rápida PP SRP N°019/2023 - Medicamentos da Atenção Básica e Controle Especial Paulo Gustavo Visualização rápida Decreto N°049/2023 - REGULAMENTAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO Covid-19 Visualização rápida PP SRP 026/2022 - Aquisição de medicamentos Aldir Blanc Visualização rápida Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde Covid-19 Visualização rápida Adesão/Carona n° 002/2022 - Medicamentos da atenção básica de saúde Covid-19 Visualização rápida Adesão/Carona n° 003/2022 - Medicamentos da atenção básica de saúde Covid-19 Visualização rápida PP SRP 026/2021 - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E SANEANTES Covid-19 Visualização rápida PP SRP 003/2022 - AQUISIÇÃO DE KIT TESTES RÁPIDOS Covid-19 Visualização rápida PP SRP 030/2021 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO 1 2 3 ... 8

RECURSOS DE ACESSIBILIDADE WEB Acessibilidade no Portal ​ ​​ As páginas do Portal da Prefeitura de Rodrigues Alves foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação. ​ Tamanho do texto Na parte superior central de cada página do Portal, há dois ícones que, ao serem acionados, permitem mostrar o texto em tamanho aumentado (ícone "A+") ou retornar ao tamanho original (ícone "A"). Entretanto, nos navegadores mais modernos, geralmente existe uma ferramenta de zoom (ampliação ou redução), que é um método mais eficaz, rápido e agradável de obter textos e imagens no tamanho desejado. Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux: pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentar pressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Para usar o zoom no Mac OS: pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página Ferramentas úteis nos navegadores Alguns navegadores oferecem ferramentas acessórias (chamadas de extensões ou complementos) para potencializar seu uso. Muitas delas visam a aprimorar a acessibilidade. Aqui vai uma lista de ferramentas que podem ser obtidas para melhorar a sua experiência, com detalhes de onde obtê-las e como instalá-las. As instruções para configuração de algumas dessas ferramentas estão em inglês. ​ Usando o Google Chrome: Para efeito de aumento e diminuição do texto, entre na página da ferramenta Zoom e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Zoom aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do menu do Google Chrome, localizado no canto superior direito da tela, entre em Ferramentas, Extensões, Zoom e Opções. Para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta High Contrast e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta High Contrast aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada. Para transformar em áudio um texto selecionado , entre na página da ferramenta SpeakIt e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta SpeakIt (um alto-falante) aparecerá na barra de ferramentas do navegador, e uma janela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados. Para usar um teclado virtual, entre na página das Ferramentas de Entrada do Google e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". O ícone das Ferramentas de Entrada do Google aparecerá na barra de ferramentas do navegador e um menu estará disponível para que você faça os ajustes de configuração desejados em "Opções de extensão". Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta CrxMouse e clique nos botões "GRATUITO" e, em seguida, "Adicionar". Uma tela de configurações irá se abrir para que você faça os ajustes desejados. Para escrever e editar textos por reconhecimento de voz , entre na página da ferramenta Dictanote e clique nos botões "USAR NO CHROME" e, em seguida, "Adicionar". O ícone da ferramenta Dictanote aparecerá na página de Aplicativos (Apps) do Google. Para fazer a configuração desejada, clique no ícone do Dictanote, entre no aplicativo, clique no ícone Settings, selecione Language Settings e Português do Brasil. Para que o aplicativo funcione, é necessário que seu computador tenha um microfone embutido ou que você o conecte a um microfone. Para ditar, é só clicar no ícone do microfone do Dictanote. O texto irá aparecendo à medida em que você for falando. Usando o Mozilla Firefox: Para efeito de aumento e diminuição do texto , entre na página da ferramenta Zoom Page , clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Zoom Page aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Para modificar as cores usadas nas páginas, inclusive para efeito de alto contraste , entre na página da ferramenta Colorific e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O ícone da ferramenta Colorific aparecerá na barra de ferramentas do navegador. Clique nesse ícone para fazer a configuração desejada. Para usar um teclado virtual , entre na página da ferramenta FxKeyboard e clique nos botões "Ir para download", "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". O teclado virtual será mostrado ao abrir uma nova aba. Para navegar por gestos do mouse , entre na página da ferramenta FireGestures e clique nos botões "Adicionar ao Firefox" e, em seguida, "Instalar agora". Para fazer a configuração desejada, entre no menu do navegador e selecione Ferramentas, Complementos, FireGestures e Opções. Cuidados necessários ao adotar as ferramentas úteis Algumas dessas ferramentas podem acessar suas informações pessoais e utilizá-las indevidamente, expondo você a riscos (como o de ser "rastreado", por exemplo). Por isso, leia atentamente cada uma das permissões solicitadas pela ferramenta antes de se decidir pela instalação. A Prefeitura de Rodrigues Alves não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes desse procedimento. ​ Leitores de tela Os leitores de tela são programas de computador projetados para serem utilizados por pessoas com deficiência visual. Eles capturam a informação apresentada na tela e a transformam em uma resposta falada (áudio) utilizando um sintetizador de voz. A navegação é feita com um teclado comum, na maioria das vezes sem a necessidade de mouse ou de monitor. O áudio é emitido por meio da placa de som do computador. Podem ser de uso público (gratuitos) ou comercializados (pagos). A seguir, listamos alguns desses leitores de tela. Versões gratuitas: DOSVOX Desenvolvido pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o DOSVOX não é apenas um leitor de telas e sim um sistema operacional completo rodando em ambiente Windows. Grande parte das mensagens sonoras emitidas pelo DOSVOX é feita em voz humana gravada. Isso significa que ele é um sistema com baixo índice de estresse para o usuário, mesmo com uso prolongado. Possui editor de texto, jogos de caráter didático e lúdico, programas para ajudar na educação de crianças com deficiência visual, entre outras funcionalidades. Para baixar, acesse a página do Projeto DOSVOX. NVDA Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos NV Access, é um programa de leitura de tela gratuito e de código aberto. Um diferencial do NVDA (NonVisual Desktop Access) é o fato de não precisar ser instalado no sistema, podendo ser levado em um pendrive, CD ou qualquer outro dispositivo removível. Para baixar, acesse a página de download do NVDA . Orca Software de código aberto desenvolvido para o sistema operacional Linux. Além de leitor de tela, é também um ampliador de tela, possibilitando a utilização de apenas um programa para tornar o sistema acessível. Para obter informações sobre como baixar e instalar, acesse a página do Orca . VoiceOver Aplicativo de leitura de tela que vem integrado ao sistema operacional dos computadores da Apple (Mac OS X). Para saber mais, acesse a página do VoiceOver. Versões comercializados no Brasil: JAWS O JAWS (Job Acess With Speech) é um programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa norte-americana Freedom Scientific para plataforma Windows. Para saber mais, acesse a página do JAWS para Windows . Virtual Vision Programa de leitura de tela desenvolvido pela empresa brasileira MicroPower para ambiente Windows. Para saber mais, acesse a página do Virtual Vision. Mouse controlado por movimentos da cabeça Alguns programas permitem que o ponteiro do mouse seja controlado por meio de movimentos da cabeça. eViaCam Software de código aberto disponível para os sistemas operacionais Windows e Linux. O clique do mouse é acionado fixando-se por alguns segundos o ponteiro do mouse na região desejada da tela. Faça o download acessando a página do eViaCam . HeadMouse Software gratuito desenvolvido pela Escola Politécnica Superior da Universidade de Lleida, na Espanha. É possível configurar diferentes movimentos para o clique do mouse. Faça o download acessando a página do Grupo de Investigação em Robótica da Universidade de Lleida . Reconhecimento de fala Dictanote Demo note É um programa de reconhecimento de fala totalmente online, gratuito, admite pontuação, permite que você programe a pontuação e frases padrão, e oferece também a opção de reconhecimento de fala de outras línguas nativas, acesse a página dictanote . Tradução automática de conteúdos de Língua Portuguesa para a Libras VLibras - É uma suite de ferramentas de código aberto gratuito que consiste em gerar automaticamente conteúdos digitais e vídeos em Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), tem versões para desktops, smarthphones e tablets, e também oferece uma plataforma colaborativa para construção de dicionário em Libras. Faça o download acessando as páginas Conheça o VLibras, VLibras-Vídeo e Wikilibras. Hand TalK - É um aplicativo gratuito que traduz automaticamente texto e áudio para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para desktops e smarthphones. Faça o download acessando a página Hand Talk . ProDeaf Móvel - É um aplicativo gratuito de tradução automática de pequenas frases da Língua Portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (Libras), disponível para alguns modelos de smarthphones e tablets. Por sua vez, a versão para desktop é paga. Faça o download acessando ProDeaf. Aplicativos para Smartphones Blind-droid Wallet - Aplicativo gratuito para Android que identifica e reconhece os valores das moedas e notas (real, dólar, libra, euro entre outros), baixe no Google Play o Blind-droid. Digit-Eyes - Aplicativo para iPhone que faz leituras de códigos de barra QR através do recurso VoiceOver. Faça o download acessando Digital-Eyes. Librazuka - Aplicativo para Android que ensina os ouvintes a Língua Brasileira de Sinais (Libras), baixe no Google Play o Librazuka. Facilidades dos sistemas operacionais Além das ferramentas úteis oferecidas pelos navegadores, os sistemas operacionais também contam com recursos próprios que podem facilitar seu uso, tornando-os mais acessíveis. A seguir, há uma lista de links para páginas que orientam quanto à utilização desses recursos. Algumas destas páginas são dos próprios fornecedores dos sistemas, outras são de terceiros. Facilitar o uso do computador com Windows 7 Configuração de acessibilidade do Windows XP Facilitar o uso do computador com Windows Vista Acessibilidade do OS X Linux acessível Fale conosco Entre em contato com a Prefeitura de Rodrigues Alves para: comunicar um erro ou problema de uso com o portal; solicitar instruções de uso dos recursos do portal; solicitar a análise e inclusão, nessa página, de alguma ferramenta que você conheça e que possa ser útil a outras pessoas. ​

POLÍTICA DE PRIVACIDADE Esta política é efetiva a partir de Agosto/2020 . O Portal Oficial Internet do Município de Rodrigues Alves (Sítio) www.rodriguesalves.ac.gov.br adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. A política está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGD) , Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 . O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política. A sua privacidade é importante para nós, e nossa política é respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no nosso site e outros sites que possuímos e operamos (sistemas de terceiros). ​ 1 - Utilização do Sítio O sítio da Prefeitura tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário. Quando o sítio da Prefeitura requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Prefeitura suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento. Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao sítio quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros. A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema. A partir do momento em que o usuário acessa o sítio da Prefeitura automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas. O sítio da Prefeitura poderá se recusar ou impedir o acesso ao sítio àqueles usuários que descumpram suas condições. Todas as informações sobre a navegação do usuário no sítio são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas. A Prefeitura não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio. 2 - Sigilo Cadastral Todas as informações cadastradas nesse sítio são mantidas em sigilo nos bancos de dados da Prefeitura. Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário. A Prefeitura não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial. Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros. A Prefeitura só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes. 3 - Direitos Autorais É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste sítio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros. Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste sítio sem o consentimento prévio e formal da da Prefeitura. O uso da logo da da Prefeitura é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros. 4 - Utilização de links para o sítio da Prefeitura na Internet É autorizada a inserção de links dos sítios da Prefeitura em outros sítios, levando-se em conta as seguintes observações: 4.1– A Prefeitura não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu sítio; 4.2 – Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do sítio desta Prefeitura. 5 - Links a sítios que não sejam da Prefeitura O sítio da Prefeitura contém links para outros sítios. A Prefeitura não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios. 5.2 O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. 5.3 Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. 5.4 O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco. 6 - Conteúdo do Sítio A Prefeitura garante que as informações contidas neste sítio são oficiais e atualizadas. A Prefeitura não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sítios, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas. A qualquer momento, a Prefeitura se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste sítio sem aviso prévio aos usuários. 7 - Utilização dos cookies Prefeitura A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para gravação dos cookies. ​ O que são cookies? Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos elementos da funcionalidade do site. ​ Como usamos os cookies? Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que você usa. ​ Desativar cookies Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies. ​ Cookies que definimos Cookies relacionados à conta Se você criar uma conta connosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair. Cookies relacionados ao login Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login. Cookies relacionados a boletins por e-mail Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados ​​para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos. Pedidos processando cookies relacionados Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente. Cookies relacionados a pesquisas Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas. Cookies relacionados a formulários Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura. Cookies de preferências do site Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências. Cookies de Terceiros Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site. Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis ​​da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics. As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você. Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados ​​para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam. À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analizar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível. Mais informações Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site. ​ 8 - Acesso a informações nos sistemas informatizados da Prefeitura As informações contidas nos sistemas informatizados da Administração Pública estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal. O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil. O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no sítio da Prefeitura. Base Legal: Constituição Federal, Código Penal, Código Tributário Nacional. 9 - Serviços que utilizam o protocolo seguro Determinados serviços no sítio da Prefeitura estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos critérios estabelecidos pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira. O certificado de equipamento/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da Prefeitura, garantindo que o serviço está sendo prestado por esta instituição. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao sítio da Prefeitura somente por ela serão utilizadas. Para estabelecer essa relação de confiança entre o sítio da Prefeitura o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no seu navegador. 10 - Atualização da Política de Privacidade Este documento poderá ser alterado pela Prefeitura qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento. Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da Prefeitura. ​ ​ DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE A prefeitura compromete-se a fornecer um site acessível ao maior público possível, independentemente da circunstância e capacidade. Nosso objetivo é aderir o mais próximo possível às Diretrizes de acessibilidade de conteúdo da Web (WCAG 2.0, nível AA), publicadas pelo World Wide Web Consortium (W3C). Essas diretrizes explicam como tornar o conteúdo da Web mais acessível para pessoas com deficiência. A conformidade com essas diretrizes ajudará a tornar a Web mais amigável para todos. Embora o site se esforce para seguir as diretrizes e os padrões de acessibilidade, nem sempre é possível fazê-lo em todas as áreas do site e, atualmente, estamos trabalhando para alcançá-lo. Esteja ciente de que, devido à natureza dinâmica do site, problemas menores podem ocorrer ocasionalmente, pois são atualizados regularmente. Estamos sempre buscando soluções que tragam todas as áreas do site para o mesmo nível de acessibilidade geral da Web. ​ Se você tiver algum comentário e / ou sugestão relacionada à melhoria da acessibilidade do nosso site, não hesite em entrar em contato com o coordenador de acessibilidade por <+55 68 98427-7326> ou . Seus comentários nos ajudarão a fazer melhorias. ​ Caso deseja instalar mais aplicativos para aumentar a acessibilidade deste site, clique aqui e conheça as nossas opções ​ .

< voltar Sebastião Souza Correia ex-prefeito de Rodrigues Alves (in memoriam) O ex-prefeito Sebastião Souza Correia comandou o município de Rodrigues Alves no período de 01.01.2017 a 27.07.2020.. Seu vice-prefeito foi Jailson Pontes Amorim . Falecido em 27.07.2020 vítima de infarto fulminante. prefeito@rodriguesalves.ac.gov.br 556833421176

Você está em Home > Transparência > Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação Confira abaixo o resultado consolidado da pesquisa de satisfação do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Caso julgue necessário, você poderá filtrar o resultado da pesquisa utilizando os filtros disponíveis no formato de dados abertos, clicando aqui . ​ Após preencher e enviar o formulário de pesquisa de satisfação, você receberá uma confirmação no seu e-mail. Antes de preencher este formulário ou qualquer outro neste portal, leia nossa política de privacidade/LGPD aqui . Seu voto é computado de imediato, mas por uma questão de tráfego de dados só é refletido no gráfico, a cada 15 minutos. Queremos saber a sua opinião Como você avalia o processo de localização das informações? Péssimo Ruim Regular Bom Excelente Onde precisamos melhorar? Escolha uma opção O que podemos fazer para melhorar? Email Enviar

Início > Secretarias e Órgãos > Venicius de Souza Silva Chefe do Departamento de Fiscalização, Arrecadação de Tributos e Cadastro de Terras (68) 98411-8401 viniciusgta15@hotmail.com Departamento de Fiscalização, Arrecadação de Tributos e Cadastro de Terras Av São José 780 CEP 69985-000, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 14h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3342-1006 viniciusgta15@hotmail.com Decreto n°009/2021 Departamento de Fiscalização, Arrecadação de Tributos e Cadastro de Terras I - Cabe ao Departamento dirigir, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à arrecadação de tributos municipais e controlar os procedimentos relativos à cobrança de débitos para com a Administração Municipal, bem como desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno e promover a inscrição de débitos no Cadastro da Dívida Ativa, de acordo com as normas e procedimentos vigentes; promover as políticas de gestão tributária de lançamento e fiscalização dos tributos imobiliários, relativos ao IPTU, ITBI, Contribuição de Melhoria e Taxas de Serviços Urbanos analisar e proferir decisões nos processos administrativos tributários de sua competência, promover a cobrança dos tributos municipais de maneira a atender as exigências estabelecidas no orçamento municipal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Cadastro Imobiliário e ainda: II – organizar e manter atualizado o cadastro da Dívida Ativa do Município; III – proceder à cobrança, por via administrativa, de débitos inscritos na Dívida Ativa ou instruir os processos necessários à sua cobrança judicial; IV – promover a baixa de débitos constantes da Dívida Ativa, com expedição das competentes certidões; V – zelar pelo bom desempenho dos servidores da Divisão, cobrando funções e realizando treinamentos; VI – elaborar e analisar relatório mensal das atividades da Divisão, encaminhando-o ao Diretor de seu Departamento; VII – promover o acompanhamento da execução física e financeira dos contratos na área de sua atuação; VIII – promover o acompanhamento e avaliação da execução dos convênios na área de sua atuação; IX – executar outras atividades que lhe forem atribuídas na área de sua competência; e X – desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno. XI – criar, alterar ou excluir indicações fiscais de imóveis, decorrentes de unificações, subdivisões, constituição de condomínios, instituição de loteamentos, de acordo com as normas e procedimentos vigentes; XII – operacionalizar todas as alterações e modificações relativas ao sistema de cadastro imobiliário para manutenção dos dados atualizados; XIII – manter atualizado o cadastro de logradouros e seus trechos bem como os valores que entre estes se correspondem; XIV – atualizar e elaborar anualmente a Planta Genérica de Valores Imobiliários, nos métodos previstos pelo Código Tributário Municipal, compreendendo: a) valores das construções; b) valores dos trechos de logradouros. XV – efetuar controle gerencial e operacional do Cadastro Único de Contribuintes na atualização de CPFs e CNPJs; XVI – promover a organização e arquivamento de todos os documentos relacionados com as atividades do Departamento; XVII – tramitar documentos protocolizados; XVIII – formular requisições via sistema para aquisições de bens materiais móveis e de consumo, acompanhados dos procedimentos necessários; XIX – manter intercâmbios com os cartórios de registros para obtenção matrículas e transcrições de imóveis para atualização cadastral de contribuintes; XX – estabelecer relacionamento com outras secretarias, departamentos e órgãos diversos fornecendo-se informações e documentos que visem implementações de ações do cadastro imobiliário incrementando atualização dos dados cadastrais; XXI – zelar pelo bom desempenho dos servidores da Divisão, cobrando funções e realizando treinamentos; XXII – elaborar e analisar relatório mensal das atividades da Divisão, encaminhando-o ao Diretor de seu Departamento; XXIII – promover o acompanhamento da execução física e financeira dos contratos na área de sua atuação; XIX – promover o acompanhamento e avaliação da execução dos convênios na área de sua atuação; X – executar outras atividades que lhe forem atribuídas na área de sua competência; e XXI – desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno. XXII – planejar, executar e controlar a emissão e a renovação de Alvarás de Localização e Funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, bem como proceder à sua renovação; XXIII – emitir guias para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza bem como Taxas de Renovação de Alvará; XXIV – estabelecer diretrizes para viabilizar as atividades de lançamento e fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; XXV - promover campanhas que inibam a sonegação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; XVI – instruir processos relacionados a isenção, taxação, alíquotas percentuais aplicáveis ou isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Taxa de Licença e Localização; XXVII – emitir e distribuir os carnês relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (anual e Mensal) das empresas e autônomos; XXVIII – autorizar a impressão de blocos de notas fiscais para empresas prestadoras de serviços; XXIX - promover ações de cobrança dos créditos de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza pendentes, bem como garantir a efetividade do sistema de parcelamento; XXX - efetuar sistematicamente comunicação aos contribuintes inadimplentes através dos meios disponíveis; XXXI - promover a inscrição em Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza vencido; XXXII - gerir os parcelamentos de créditos tributários do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; XXXIII – efetuar visitas de fiscalização a estabelecimentos prestadores de serviços; XXXIV – efetuar o lançamento e a cobrança da Taxa de Saúde; XXXV - efetuar o lançamento e a cobrança da Taxa de Publicidade; XXXVI – zelar pelo bom desempenho dos servidores do Departamento, cobrando funções e realizando treinamentos; XXXVII – elaborar e analisar relatório mensal das atividades do Departamento, encaminhando-o ao Secretário de Finanças; XXXVIII – promover o acompanhamento da execução física e financeira dos contratos na área de sua atuação; XXXIX – promover o acompanhamento e avaliação da execução dos convênios na área de sua atuação; XL – executar outras atividades que lhe forem atribuídas na área de sua competência; e XLI – instruir processos relativos a impugnações de autos de infrações ou a pedidos de restituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza indevidamente cobrados; XLII – desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno. Departamento de Fiscalização, Arrecadação de Tributos e Cadastro de Terras

Você está em > Sitemap (mapa do site) Nesta seção você encontra a navegação completa do portal. Para a gestão 2021-2024, o povo rodrigues alvense elegeu de forma democrática o prefeito Jailson Amorim e o vice-prefeito Nilson Magalhães. Bens e direitos declarados pelas autoridades, disponível em Leia Mais. Início ​ Município História, hino e símbolo Galeria de ex-prefeitos Pontos turísticos ​ Secretarias Estrutura de governo, competências e secretários ​ Serviços Portal da Transparência Agenda do Prefeito e Eventos Nota fiscal eletrônica de serviço (NFSe) Minha Folha (Contracheque Online) Portal do Cidadão e Contribuinte Conselhos Municipais Associações Municipais Calendário de feriados e pontos facultativos Calendário de Pagamento da Folha dos Servidores Endereço e telefone das unidades e órgãos municipais ​ Concurso, PSP e PSS ​ Legislação Legislação atual Legislação anterior (disponível no e-legis TCEAC) ​ Licitações Licitações - aviso, editais e contratos Sanções e penalidades ​ Notícias ​ Portal de Transparência Pública ​ Portal COVID Receitas Covid Despesas Covid Legislações Covid Licitações Covid Unidade de referência Portal Transparência Ativa Receitas Ingresso de receitas Receitas gerais Maiores pagadores de impostos Renúncia fiscal Despesas Despesa por credor Despesa por projeto atividade Diárias e passagens (Alto comando e servidores) Despesa empenhada liquidada e paga Orçamento PPA LDO LOA Contabilidade RREO RGF RC PCA Renúncia fiscal Área administrativa Agenda do prefeito Patrimônio Estoque Frotas Compras Licitações Contratos ​ Portal Transparência Passiva SIC Físico e Ouvidoria Sistema e-SIC online Sistema e-Ouv online Lei de Acesso à Informação - LAI Lei da Ouvidoria ​ ​ ​ ​

Agenda de Compromissos e Eventos sex., 28 de out. Solenidade em alusão ao dia do servidor público / Rodrigues Alves Saiba mais 28 de out. de 2022, 17:00 Rodrigues Alves, Av. Um São José, 780, Rodrigues Alves - AC, 69985-000, Brasil ter., 04 de out. Despacho interno / Rodrigues Alves Saiba mais 04 de out. de 2022, 08:30 Rodrigues Alves, Av. Um São José, 780, Rodrigues Alves - AC, 69985-000, Brasil qui., 29 de set. Reunião com Secretário de Finanças Iranilson Nunes / Rodrigues Alves Saiba mais 29 de set. de 2022, 10:00 Rodrigues Alves, Av. Um São José, 780, Rodrigues Alves - AC, 69985-000, Brasil

PAGAMENTO DOS SERVIDORES A Prefeitura Municipal de Jordão no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2021 do município, obedecera as datas a seguir: ​JANEIRO 29 (sexta-feira) ​ Todas as Secretarias ​ FEVEREIRO 26 (sexta-feira) ​ Todas as Secretarias ​ ​ MARÇO 31 (quarta-feira) ​ Todas as Secretarias ​ ABRIL 30 (sexta-feira) ​ Todas as Secretarias MAIO ​ 31 (segunda-feira) Todas as Secretarias JUNHO ​ 30 (quarta-feira) ​ Todas as Secretarias JULHO 30 (sexta-feira) ​ Todas as Secretarias ​ AGOSTO 31 (terça-feira) ​ Todas as Secretarias ​ SETEMBRO 30 (quinta-feira) ​ Todas as Secretarias ​ OUTUBRO 29 (sexta-feira) ​ Todas as Secretarias ​ NOVEMBRO 30 (terça-feira) ​ Todas as Secretarias ​ DEZEMBRO 17 (sexta-feira) Décimo Terceiro ​ 31 (sexta-feira) ​ Salário do mês de Todas as Secretarias

SOBRE A CIDADE Informações estatísticas do município sobre população, trabalho e rendimento, educação, economia, saúde, território e ambiente, acesse aqui. ​ Gentílico : rodriguesalvense ​ Em junho de 1884, os cearenses Ismael Galdino da Paixão e Domingos Pereira de Souza exploram esse pedaço do Juruá que vai do referido Estirão dos Náuas a embocadura do Juruá-Mirim. Esses excursionistas foram os primeiros que exploraram o rio com o fim de o povoar. Encontraram eles pelas cercanias do Rio Môa extensos bananais e grande número de índios, que os iam seguindo com o maior interesse, por terra. No meio do Estirão dos Náuas, justamente no local onde se encontrava a Sede do Seringal Buritizal, foram os viajantes à terra deparando com enorme maloca dos silvícolas chamados Náuas, os quais deram nome ao atual Estirão, onde hoje se localiza a sede do município de Rodrigues Alves. Por volta de 1914 e 1916, passou a ser denominado Seringal Florianópolis, cujo proprietário era o coronel Francisco Carioca. Neste seringal trabalhavam 6 famílias explorando a borracha natural, pois outra atividade o proprietário não permitia. Por volta de 1916 a 1920, o referido seringal foi vendido para o coronel Mâncio Lima e o mesmo doou uma parte do referido seringal para a implantação da colônia Rodrigues Alves, fazendo parte do município de Cruzeiro do Sul. Por volta de 1940, a colônia Rodrigues Alves contava com aproximadamente 25 famílias, que viviam da exploração da borracha e agricultura de subsistência. Em 1960, a Petrobrás fez uma perfuração na busca de petróleo, nada foi confirmado, porém foram gerados vários empregos e a circulação de dinheiro aumentou, trazendo para a colônia mais famílias, nessa mesma época a colônia foi transformada em Vila de Cruzeiro do Sul e sendo administrada por um subprefeito. Em 1991, através de plebiscito a vila Rodrigues Alves passou a município, tendo sido realizadas em 1992 eleições para escolha de prefeito e vereadores. Formação Administrativa Elevado à categoria de município com a denominação de Rodrigues Alves, pela Lei Estadual n.º 1.032, de 28-04-1992, alterado em seus limites pela Lei Estadual n.º 1.067, de 09-12-1992, desmembrado de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. Sede no atual distrito de Rodrigues Alves (ex-localidade). Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1993. Em divisão territorial datada de 1997, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007. SÍMBOLOS Bandeira Bandeira oficial do município Brasão Brasão oficial do município HINO DO MUNICÍPIO Letra por José Fabrício da Silva Melodia por Pe. Herbert Douteil, CSSp. ​ Nestas calmas e verdes paragens Da Amazônia do grande Brasil, Entre nuvens de alvura inconstante, Sob um céu decorado de anil, Floreceu uma bela cidade Altaneira, fulgente e viril: Rodrigues Alves, ditosa, Nós queremos te sempre assim: Estrela, Mãe, flor mimosa, Fulgurante até o fim. O colono, este herói destemido, Estafado por lutas hostis, Que de tempos remotos o insultam, Na esperança de vida feliz, Cultivando esta terra fecunda, Fez crescer o Brasil, seu país. Homens bravos e cheios de sonhos, Semearam aqui seu porvir. É preciso que as flores não deixem Doravante este brilho exaurir. O progresso, um futuro risonho Entre nós há de sempre luzir. Nas florestas e campos viremos, Orvalhados de grande esplendor, A esperança nos enche de vida Num elevo de honra e fulgor. E a certeza de sermos felizes É de todos o grande penhor. Na beleza das chuvas caindo, Neste sol que nos vem aquecer, E as águas silentes dos rios, Deus existe pra nos proteger. Uma vida de paz e bonança Vamos juntos aqui sempre ter.

Início > Secretarias e Órgãos > Danierre Freitas da Silva Chefe do Departamento de Esporte e Lazer (68) 98401-3760 donyfreitas@rodriguesalves.ac.gov.br Departamento de esporte e lazer Av São José 780 CEP 69985-000, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 14h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3342-1006 esporteelazer@rodriguesalves.ac.gov.br Decreto 029/2021 Departamento de Esporte e Lazer a) Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; b) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; c) Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; d) Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; e) Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; f) Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; g) Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município. Departamento de esporte e lazer

Início > Secretarias e Órgãos > Aluildo José Soares da Silva Secretário de Saúde (68) 98424-7940 saude@rodriguesalves.ac.gov.br Secretaria Municipal de Saúde Av São José 780 CEP 69985-000, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 14h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3342-1006 saude@rodriguesalves.ac.gov.br Decreto nº 08/2022 Secretaria Municipal de Saúde a) formular a política municipal de saúde, em consonância com as diretrizes oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Conselho Municipal de Saúde; b) implantar a institucionalização do Sistema Único de Saúde, nos termos das Constituições Federal e Estadual; c) promover permanentemente interação com a União, com o Estado e com os municípios vizinhos visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional com a participação e execução dos programas dos governos Federal e Estadual na área da saúde pública; d) promover a descentralização das ações de saúde, estimular a organização da comunidade no apoio às iniciativas governamentais e estimular a municipalização dos serviços onde houver ganho de eficiência; e) formular planejamento ascendente e integrado, do nível local, até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos Populares de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros; f) executar ações de vigilância para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde no âmbito municipal, em complementação a atividade federal e estadual; g) desenvolver ações que proporcionem o conhecimento, a detecção, ou prevenção a qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos; h) oferecer assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; i) promover ações de educação em saúde, e de orientações à comunidade; j) planejar, executar e avaliar planos de imunização no âmbito do Município; k) organizar e gerir o sistema de informações em saúde, especialmente os de natureza epidemiológica e promover as ações indispensáveis à adoção das medidas corretivas que couberem no âmbito do Município; l) produzir, adquirir e distribuir medicamentos, estes, nos programas específicos; m) organizar e disciplinar o funcionamento dos serviços especiais de saúde, de odontologia, laboratório de análises clínicas e especialidades médicas; n) promover estudos e pesquisas na área de saúde; o) promover a contratação, a formação e o desenvolvimento de recursos humanos na área de saúde; p) contribuir na coordenação, normatização, execução e controle de medidas de recuperação e proteção do meio ambiente; q) garantir o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde fundados na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente; r) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica; e s) orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde. Secretaria Municipal de Saúde

FERIADOS A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos de 2021 no Poder Legislativo, obedecera as datas a seguir: Decreto n°014 de 09 de janeiro de 2023 Janeiro 1º (Segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) Comemoração do dia 23 adiado para o dia 26, nos termos da Lei nº2.126/2009 ​ ​ Fevereiro 12 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (Quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo ​ Março 08 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) 19 (terça-feira) Dia de São José Feriado Municipal 28 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional ​ Abril 21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional ​ Maio 1º (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo ​ Junho 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) ​ ​ Julho 28 (Domingo) Aniversário da Cidade Feriado Municipal ​ Agosto 06 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 26 (segunda-feira) Dia do Evangélico Feriado Municipal (Lei nº 086/2009) ​ Setembro 05 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 adiado para o dia 06, nos termos da Lei nº2.126/2009 07 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional ​ Outubro 12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo ​ Novembro 02 (sábado) Dia dos Finados Feriado Nacional 15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) 20 (quarta-feira) Dia da Consciência Negra Feriado Nacional ​ Dezembro 24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo