CONTRATO N°019/2022
     EXTRATO DO CONTRATO N°019/2022
ATA Nº045/2021 - PP SRP Nº004/2021 - Pref. de Cruzeiro do Sul
CONTRATADO: P.H SANTOS OLIVEIRA EIRELI
CNPJ: 19.726.336/0001-54
VALOR: R$ 441.350,00
VIGÊNCIA:  12 (Doze) meses
ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2022
 
 
 
 
Aviso de Retificação Termo de Adesão 01/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780 - Centro,neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPFnº 435.050.402-82 no uso de suas atribuições legais;
 
Resolve:
 
RETIFICAR O Termo de Adesão 01/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, pág.119 edição nº 13.218 de 04 de Janeiro de 2022.
 
Onde se lê:LOTE I – SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃOITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT.REGISTROVALOR UNIT./DIÁRIA VALOR TOTAL16SERVICOS DE LOCAÇÃO SMART TV 50” UHD 4K COM SUPORTE.Descricao: 01 Smart TV UHD 4K 50” com suporte tipo BOX TRUSS alumínio P30 combase tubular, modulo torres 1m P30, cabeamento completo incluindo operador técnico eequipamento compatível para transmitir imagem tipo notebook.UNID 15 R$ 380,00 R$ 5.800,00
 
Leia se:LOTE I – SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃOITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT.REGISTROVALORUNIT./DIÁRIA VALOR TOTAL16SERVICOS DE LOCAÇÃO SMART TV 50” UHD 4K COM SUPORTE.Descricao: 01 Smart TV UHD 4K 50” com suporte tipo BOX TRUSS alumínio P30 combase tubular, modulo torres 1m P30, cabeamento completo incluindo operador técnico eequipamento compatível para transmitir imagem tipo notebook.UNID 15 R$ 380,00 R$ 5.700,00
 
Onde se lê:TOTAL GERAL: 441.350,00
 
Leia – se:TATAL GERAL: 387.340,00
 
Os demais atos permanecem inalterados
 
Registre – se:
Publique-se:
Cumpra-se:
 
Rodrigues Alves, 07 de Fevereiro de 2022.
 
JAILSON PONTES DE AMORIMPREFEITO
*****
 
TERMO DE ADESÃO Nº01/2022
TERMO DE ADESÃO á ata registro de preço QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES E A EMPRESA P.H SANTOS OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 19.726.336/0001-54, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

PROCESSO N.º. 3.081/2020.

POR ESTE TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780 - Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402-82, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro a empresa P.H SANTOS OLIVEIRA EIRELI, , com endereço A Avenida Desembargador Tavora, nº 315, Bairro: Centro, CEP Nº: 69.980-000, CNPJ/MF 19.726.336/0001-54 , representada neste ato pelo Sr PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA, portador da cédula de identidade nº 424.550 SPSP AC e CPF nº 024.441.172-71, doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, de acordo com a Lei nº. 10.520/2002, Decreto Nº. 5.450/2005, Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações, têm entre si justo e contratado o que se segue: têm entre si justos e acordados, celebrar o presente TERMO, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021, que tem como objeto a locação de equipamentos de sonorização, tendas, palco, mesas, cadeiras, vídeo e iluminação para eventos, com fundamento legal nas disposições contidas na Lei Federal Nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Nº 8.666/1993, com suas alterações e demais normas legais pertinentes, cujas especificações, itens e quantitativos se apresentam conforme planilha abaixo:
 
DA VIGÊNCIA DA ATA
A Ata tem vigência do período de 16.04.2021 a 16.04.2022.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUESALVES . Elemento de
Despesa: 33.90.30.00.00 (Material de Consumo) – Fonte de Recursos: RP.
DA RESCISÃO O inadimplemento das cláusulas estabelecidas neste Termo de Adesão, bem como na Ata de Registro de Preços nº 45/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021, que ora se adere, por qualquer das partes, assegurará à outra o direito de rescindi-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, em consonância com o disposto no artigo 77 c/c 80, da Lei 8.666/93 e suas alterações, estando assegurada à outra parte o contraditório e a ampla defesa.

DO FUNDAMENTO O presente Termo de Adesão está fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e na Ata de Registro de Preços nº 45/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021 .

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 45/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021 , obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências.

Rodrigues Alves-Acre, 17 de Janeiro de 2022.

JAILSON PONTES DE AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL