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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO


MINUTA DE DECRETO DE DESIGNAÇÃO DOS CONSELHEIROS


DECRETO Nº 21 DE 22 ABRIL DE 2022


Dispõe sobre nomeação de conselheiros municipais de saúde do Município de Rodrigues Alves


O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES – AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas.


CONSIDERANDO a Resolução Nº 453, de 10 de maio de 2012, Segunda Diretriz: A instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90;


CONSIDERANDO a Lei Municipal 264 de 17 de fevereiro de 2022, sendo compostos por 12 Conselheiros Titulares e 12 Suplentes;


CONSIDERANDO o resultado da eleição das entidades/instituições para compor o Conselho Municipal de Saúde no mandato 2022 – 2025; e


CONSIDERANDO as indicações dos representantes das referidas organizações:


RESOVE:


Art. 1º Designar os conselheiros titulares e suplentes para exercerem o mandato 2022 – 2025 em nome de suas respectivas organizações.


 § 1º Representantes do Segmento de Usuários do Sistema Único de Saúde:
IGREJA CATOLICA APOSTOLICA ROMANA
TITULAR: Clemerson Pinheiro da Silva
SUPLENTE: Leni Maria da Silva Farias
CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
TITULAR: Maria Suliene de Matos Santos Pinheiro
SUPLENTE: Maria Simone Oliveira dos Anjos

CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Vanderlei da Silva Santana
SUPLENTE: Carolina da Silva Corrêa
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
TITULAR: Anagildo Lima Câmara
SUPLENTE: Salatiel Pinheiro Magalhães
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: Marcos Aurélio de Oliveira Lima
SUPLENTE: Ronaldo Candido da Silva
IGREJA REMIDOS DE JESUS
TITULAR: José Nilson Pereira de Oliveira
SUPLENTE: Raquel de Meneses Farias
§ 2º Representantes do segmento de trabalhadores em saúde:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ACRE - SINTESAC
TITULAR: Everaldo da Silva Parnaíba
SUPLENTE: Antônio Elcimar Silva de Oliveira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA – CRO/AC
TITULAR: Diego da Silva Oliveira
SUPLENTE: Alvilene Silva de Souza
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA – CRF
TITULAR: Bismarque de Almeida Silva
SUPLENTE: Anara Sandi Morais de Souza
§ 3º Representantes do segmento gestor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Aluildo José Soares da Silva
SUPLENTE: Laurinilson Costa da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: Maria Márcia Silva de Queiroz
SUPLENTE: Darlene da Silva Santana
CENTRO DE DIAGNOSTICO - CITOLAB
TITULAR: César Augusto Souza da Silva
SUPLENTE: Gilciane Cabral de Souza


Art. 2º As organizações poderão substituir seus representantes a qualquer momento.


Art. 3º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.


Registre-se
Publique-se


Rodrigues Alves - AC em 22 de abril de 2022


Jailson Amorim
Prefeito

Decreto 021/2022 - Nomeação de conselheiros municipais de saúde

  • DOEAC 13.271
    Página 166

    Data: 26/04/2022

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