ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 132, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

CONSIDERANDO a Lei nº 003, de 19 de Maio de 2006, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social, com alteração na Lei de Nº 222 de 20 de Junho de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de que trata o Decreto Nº 106, de 21 de maio de 2021, conforme abaixo discriminado:
I - pela Secretaria de Municipal de Educação:
Titular: Francisco Erison Lima da Rocha
Suplente: Marniz Francisca da Silva
II – Secretaria Municpal de Saúde:
Titular:Leni Maria da Silva Farias
Suplente: Maria Suliene de Matos Santos Pinheiro
III –Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Francineide Chaves de Sousa Nascimento

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de agosto de 2021.

Rodrigues Alves–Acre, 27 de setembro de 2021.

Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.

Jailson Pontes Amorim
Prefeito Municipal