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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO

 


DECRETO Nº 47 DE 09 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso

de suas atribuições legais,

DECRETA:
CONSIDERANDO
a Lei a n° 99, de 14 de outubro de 2010,

que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos

da Mulher – CMDM.


RESOLVE:
Art. 1º -
Nomear, em substituição, membro do Conselho Municipal

dos Direitos da Mulher - CMDM, de que trata o Decreto Nº 84, de

16 de maio de 2022, conforme abaixo discriminado:
I - pela entidade Religiosa

Suplente: Euliane da Conceição Plácido


II - pela Associação das Mulheres Negras 
 Titular: Cátia Santos de Oliveira
Suplente: Antônia Gomes Dantas


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se
Cumpra-se


Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal

 

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DECRETO Nº 47 DE 09 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES,

no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
CONSIDERANDO a Lei a n° 99, de 14 de outubro de 2010,

que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos

da Mulher – CMDM.

 

RESOLVE:
Art. 1º
- Nomear, em substituição, membro do Conselho

Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, de que trata

o Decreto Nº 84, de 16 de maio de 2022,

conforme abaixo discriminado:
I - pela entidade Religiosa:
Suplente: Euliane da Conceição Plácido


II - pela Associação das Mulheres Negras
 Titular: Cátia Santos de Oliveira
Suplente: Antônia Gomes Dantas


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publique-se
Cumpra-se


Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal

Decreto N°047/2023 - Nomear, em substituição, membro - CMDM

  • DOEAC 13.591

    Página 205-206

    Data: 09/08/2023

    *******************

    DOEAC 13.552

    Página 148-149

    Data: 13/06/2023

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