ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
 

DECRETO Nº 47 DE 09 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
CONSIDERANDO a Lei a n° 99, de 14 de outubro de 2010,
que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher – CMDM.

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em substituição, membro do Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher - CMDM, de que trata o Decreto Nº 84, de
16 de maio de 2022, conforme abaixo discriminado:
I - pela entidade Religiosa
Suplente: Euliane da Conceição Plácido

II - pela Associação das Mulheres Negras 
 Titular: Cátia Santos de Oliveira
Suplente: Antônia Gomes Dantas

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se
Cumpra-se

Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal
 
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DECRETO Nº 47 DE 09 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
CONSIDERANDO a Lei a n° 99, de 14 de outubro de 2010,
que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher – CMDM.
 
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em substituição, membro do Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, de que trata
o Decreto Nº 84, de 16 de maio de 2022,
conforme abaixo discriminado:
I - pela entidade Religiosa:
Suplente: Euliane da Conceição Plácido

II - pela Associação das Mulheres Negras
 Titular: Cátia Santos de Oliveira
Suplente: Antônia Gomes Dantas

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se
Cumpra-se

Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal