ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 94, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipalde Assistência Social –
CMAS do município de Rodrigues Alves para obiênio de 2024/2026”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES,no uso de suas atribuicões legais, DECRETA:
CONSIDERANDO a Lei nº 003, de 19 de maio de2006, que dispõe sobre a Criação do Conselho
Municipal de Assistência Social, com alteração na
Lei de Nº 222 de 20 de junho de 2019;
Art.1º Fica instituído a composição do ConselhoMunicipal de Assistência Social para o biênio 2024/2026.
Art. 2º Ficam nomeados para compor o ConselhoMunicipal de Assistência
Social – CMAS, os seguintes membros:
Representantes do Poder Público
Representantes da Secretária Municipal de Assistência Social
Titular: Elizabete dos Santos Souza
Suplente: Maiane Cruz de Souza
Representantes da secretaria Municipal de Educação:
Titular: Suiane de Souza da Silva
Suplente: Clicia da Silva Damásio
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Livia Cristina Pereira Alves
Suplente: Camila Vasconcelos dos Santos
Representantes da Sociedade Civil
Representantes dos Trabalhadores da Política de Assistência Social
Titular: Miqueias Ferreira do Nascimento
Suplente: Valéria de Souza Lima
Representantes dos usuários da Política de Assistência Social
Titular: Leidiane da Silva Conceição
Suplente: Maria Rosiane Ambrosio da Silva
Representantes da organização de usuário/ Associação das Mulheres Negras
Titular: Maria Ivanete da Cunha Dutra
Suplente: Taíssa da Silva Lima
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves, 16 de agosto de 2024.
Registre-se,
Publique-se
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal
Decreto N°094/2024 -Nomeação do CMAS 2024/2026
DOEAC 13.844
Página 251Data: 21/08/2024