ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
 GABINETE DO PREFEITO

 DECRETO Nº 96, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo em decorrência
do 8° Festival da Banana de Rodrigues Alves e dá
outras providências.”
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES
– ACRE, no uso das atribuições que lhes são conferidas
por Lei, em especial o art. 59, Inciso V, da Lei 
Orgânica do Município;
 CONSIDERANDO a realização da 8ª Edição do Festival
da Banana entre os dias 07 a 11 de setembro do corren
te ano, onde, no dia 11 de setembro de 2024 irá aconte
cer um grande show com apresentação de cantora
nacional.
 DECRETA:
 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas reparti
ções públicas municipais no dia 12 de setembro de
2024, (quinta-feira), em virtude das festividades que 
ocorrerão no período de 07 a 11 de setembro de 2024,
durante a realização do 8º Festival da Banana de Rodri
gues Alves.