EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2021
CONTRATADO(A): WILLIAN WENDEL DA SILVA SOUZA - ME
CNPJ N°: 27.003.919/0001-85
Valor Total R$ 158.400,00
VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2021
CONTRATADO(A): ANTONIO DA SILVA SOUZA – ME
CNPJ N°: 40.212.860/0001-03
VALOR TOTAL R$ 31.800,00
VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2021
CONTRATADO(A): F DA SILVA LIMA EIRELI
CNPJ N°: 07.191.821/0001-00
VALOR TOTAL R$ 32.000,00
VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N°024/2021
CONTRATADO(A): M.B.L ANDRADE – ME
CNPJ N°: 27.026.127/0001-36
VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N°025/2021
CONTRATADO(A): A. O SANTOS – ME
CNPJ N°: 15.735.524/0001-06
VALOR TOTAL R$ 41.760,00
VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da data de sua assinatura
 
 
 
 
 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES,
no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação
legal e considerando o parecer jurídico;

R E S O L V E:

Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos,
AUTORIZAR E RATIFICAR, conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/93,
com fulcro no art. 24, inciso II da citada lei, a Dispensa de Licitação nº. 03/2021
que objetiva a Aquisições de insumos e produtos de 1° necessidade em
resposta a desastre e ações de assistência às vítimas de inundações com
a utilização de recursos repassados/disponibilizados pelo Ministério do
Desenvolvimento/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC
de acordo com o disposto na portaria nº 328 de 25 de fevereiro de 2021.

Os custos estimados para contratação perfazem o valor total da ordem
de R$ 304.568,00 (Trezentos e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta e Oito Reais)
, com o item 1 em favor de WILLIAN WENDEL DA SILVA SOUZA - ME,
inscrita no CNPJ Nº 27.003.919/0001-85,
com o valor total de R$ 158.400,00
(Cento e Cinquenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais),
item 2 em favor da empresa: F  DA SILVA LIMA EIRELI,
Inscrita no CNPJ Nº: 07.191.821/0001-00 com o valor total
de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais), para os itens 3 e 4
a empresa: ANTONIO DA SILVA SOUZA – ME,
inscrita no CNPJ Nº: 40.212.860/0001-03,
com o valor total de R$ 31.800,00 (Trinta e Um Mil e Oitocentos Reais),
para o item 5,6 a empresa: M.B.L ANDRADE – ME,
inscrita no CNPJ Nº: 27.026.127/0001-36, com o valor total de R$ 40.608,00
(Quarenta Mil Seiscentos e Oito Reais), e para o item 7 a empresa: A. O SANTOS – ME, inscrita no CNPJ Nº 15.735.524/0001-06, com o valor de R$ 41.760,00 (Quarenta e Um Mil Setecentos e Sessenta Reais)

A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do Programa de Trabalho: 08.244.0009.2.050 – BENEFICIOS EVENTUAIS AS PESSOAS EM RISCO SOCIAL.

FONTE DE RECURSO: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC.

ELEMENTOS DE DESPESA:
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
 33.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO
 33.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Rodrigues Alves, 25 de Junho de 2021.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Atenciosamente,
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal