CONTRATO N°060/2021
EXTRATO DO CONTRATO N°060/2021
CONTRATADO: R. S DOS SANTOS
CNPJ N°: 33.749.064/00001/49
VALOR TOTAL R$ 3.700,00
Vigência de 04 (Quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura
Data da Assinatura  18 de Agosto de 2021
 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas
atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando
o parecer jurídico;

R E S O L V E:

Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos,
RATIFICAR, conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, com
fulcro no art. 24, inciso II da citada lei, a Dispensa de Licitação
nº. 04/2021 que objetiva a Contratação de empresa especializada
em recarga e manutenção de extintores, atender as necessidades
da Prefeitura de Rodrigues Alves e Secretarias que a compõem Os
custos estimados foram obtidos através de pesquisa de preços,
uma vez que se trata de produtos que são passíveis de sofrer
variações de preços, o valor total médio estimado é da ordem de
R$ 3.700,00 (Três mil e Setecentos Reais) no prazo de 04 (Quatro) meses,
em favor da empresa R. S DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ Nº 33.749.064/00001/49.

A despesa decorrente deste Termo correrá à conta do Programa de Trabalho:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Fonte do Recurso: RFNS/RFMS
Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fonte do Recurso: RP
Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00

Rodrigues Alves, 18 de Agosto de 2021.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Atenciosamente,
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal