ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA (DMC), neste ato representado por seu Coordenador que, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 10, de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O.E. AC nº 12.467, torna público o presente Edital de Chamada Pública para seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas que atendam aos requisitos previstos, a considerar ainda os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e aos demais aplicáveis à Administração Pública.
O presente Edital possui como objetivo geral a continuidade da difusão cultural fomentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA.
Constitui objeto do presente Edital a seleção de 12 (doze) propostas nas áreas de música destinadas a apresentações musicais em grupo (de 02 a 05 pessoas) e promoção de eventos musicais, com o objetivo de apoiar a realização de ações culturais a estimular o apoio à cultura e à construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do município de Rodrigues Alves.
DA INSCRIÇÃO
As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas remotamente no período compreendido das 07hs do dia 25 de novembro de 2021 às 23h59 do dia 01 de dezembro de 2021, incluído o final, por meio do endereço online www.rodriguesalves.ac.gov.br, em formulário próprio a ser disponibilizado no portal www.rodriguesalves.ac.gov.br.
Também poderão ser realizadas inscrições presenciais no Departamento Municipal de Cultura, considerando o período e os horários já indicado no item 5.1, ficando os formulários disponíveis também no endereço físico.
PARÁGRAFO ÚNICO: Não haverá disponibilidade de pessoal para o recebimento de inscrições presenciais no decorrer do final de semana.
PUBLICAÇÕES
Relação final de inscrições deferidas
Publicado em 14/12/2021 - DOEAC 13.184 Pág. 195-196
Relação de inscrições deferidas
Publicado em 06/12/2021 - DOEAC 13.178 Pág. 203
Comissão de Avaliação e Seleção
Publicado em 03/12/2021 - DOEAC 13.177 Pág. 127
Publicado em 30/11/2021 - DOEAC 13.174 Pág. 236
Formulário de Inscrição Remota
Publicado em 25/11/2021 - DOEAC 13.171 Pág. 143-149
Edital 001/2021 - Música
DOEAC 13.171
Data 25/11/2021
Página 143-149*** Pasta do Processo ***