ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
 
 
 
 
1° Termo de Apostilamento
ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ATA 
 
             ATA N°131/2023
ATA N°131 2023 - Aviso de Retificação 
PROCESSO ADM. N°049/2023
CONTRATADO: M. D. CONSTRUÇÕES - EIRELI
CNPJ:11.604.530/0001-65
VALOR TOTAL R$ 1.950.000,00
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA: 
 
 
 
 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
Aviso de Retificação da Ata de Registro de Preço do
Pregão Presencial nº 31/2023-SRP,
cujo o objeto consiste na Contratação De Empresa para Eventual
Aquisição de Massa asfáltica AAUQ – areia asfáltica usinado a quente,
para aplicação com agregados pétreos CAP 50/70 Para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves. Publicado
no Diário Oficial do Estado do Acre, 
pág. nº 121, edição nº 13.600 de 22 de Agosto de 2023.
ONDE SE LÊ:
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.306.455/0001-20,
situada a Av. São José, 780 - Centro, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito
Municipal JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira 
de Identidade nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402-82, e
a empresa M D CONSTRUÇÕES – EIRELI, CNPJ: 11.604.530/0001-65,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato, representada
pela Sra. MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO, portador
da cédula de identidade nº 0286753 SSP/AC e CPF nº 508.677.412-87,
doravante denominado CONTRATADO, doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, de acordo com a Lei nº. 10.520/2002
, Decreto Nº. 3.555/2000, Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001
e demais legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações, têm entre si justo e
contratado o que se segue
LEIA SE: 
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS– CPML
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 49/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2023
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.306.455/0001-20, situada a Av.
São José, 780 - Centro, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal JAILSON PONTES
DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade nº 267963 SSP/AC
e CPF nº 435.050.402-82, e a empresa M D CONSTRUÇÕES – EIRELI,
CNPJ: 11.604.530/0001-65, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato, representada pela Sra. MARCOS APARECIDO DA SILVA
CORDEIRO, portador da cédula de identidade nº 0286753 SSP/AC e
CPF nº 508.677.412-87, doravante denominado CONTRATADO,
doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADA,
de acordo com a Lei nº. 10.520/2002, Decreto Nº. 3.555/2000,
Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e demais legislação 
correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a
Lei 8.666/93, com suas alterações, têm entre si justo e contratado
o que se segue

Rodrigues Alves/AC, 22 de Agosto de 2023.

CONTRATANTE
JAILSON PONTES DE AMORIM
Prefeito Municipal
 
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EDITAL  e ANEXOS 
 
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 31/2023 -SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 11/08/2023
Horário: 09h00min
Edital disponível: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao
e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br
e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
– Sala de  Reuniões de Licitação, Av. São José – nº 780, – Centro
– Rodrigues Alves – CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176.

Objeto: Contratação De Empresa para Eventual Aquisição de Massa 
asfáltica AAUQ – areia asfáltica usinado a quente, para aplicação
com  agregados pétreos CAP 50/70. Para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves.

Rodrigues Alves – Acre, 26 de julho de 2023

Noé de Melo Rodrigues
Pregoeiro