ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 03/ 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em reunião ordinária de
29 de abril de 2023 no uso de suas competências e atribuições conferidas pela
Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142,
de 28 de dezembro de 1990 e pela lei Municipal nº 004/96, de 31 de maio de
1996, reestruturada pela Lei Municipal nº 266 de 02 de fevereiro de 2022.
CONSIDERANDO a Resolução do CMS N° 01 de 23 de fevereiro de 2024, que convocou a 1ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.
Resolve
Art. 01º. Aprovar o nome do Conselheiro Bismarque de Almeida Silva, Representando Seguimento: Trabalhador, Entidade/Instituição: Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional/CREFITO 18, como Presidente do Conselho de Saúde do Município de Rodrigues Alves.
Art. 02º. A Presidência da Conferencia será exercida pelo Secretário Municipal
de Saúde, Sr. Aluildo Jose Soares da Silva.
Art. 03º. A Coordenação Geral da Conferência será exercida pelo Presidente
do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Bismarque de Almeida Silva.
Art. 04º. A Coordenação Geral Adjunta da Conferencia será exercida pelo Sr.
Laurinilson Costa da Silva
Art. 05°. Designar a Sra. Deuliane Santos Lima como Secretaria Executiva
da Conferencia.
Art. 06°. A Coordenação da Comissão de Comunicação e Mobilização será
exercida pela Sra. Maria Marcia Silva Queiroz.
Art. 07°. A Coordenação da Comissão de Formulação e Relatoria será exercida pela Sra. Livia Cristina Pereira Alves.
Art. 08°. A Coordenação da Comissão Cientifica será exercida pelo Sr Cartejano Jose Silva dos Santos de Almeida Silva.
Art. 09°. Designar os Membros abaixo para compor a Comissão Organizadora:
1. Maria Suliene de Matos Santos Pinheiro
2. Antonio Elcimar Silva de Oliveira
3. Pamela Cristina dos Santos
4. Marjane de Souza Mendonça
5. Francisco Uilame Costa Amaral
6. Camila Vasconcelos dos Santos
7. Silvia da Conceição Silva
8. Valeria de Souza silva
9. Adegildo Alves Correia
10. Francisco Fabricio da Silva
11. Oquimar Souza de Oliveira
12. Raiden da Silva Alves
13. Antonio Magno de Azevedo Ferreira
Rodrigues Alves (AC), 29 de abril de 2024
Diego da Silva Oliveira
Vice-Presidente do CMS
Dec. N°21/2022 Res. 001/2022
Homologo a resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 03/2024 de 29 de
abril de 2024, nos termos da lei Municipal nº 266 de 02 de fevereiro de 2022.
Aluildo Jose Soares da Silva
Secretário Mun. De Saúde
Dec. Nº08/2022
Resolução CMS/003/2024 - 1ª Conferência de Gestão do Trabalho e Educação e saúde
DOEAC 13.772
Pág. 140
Data: 10/05/2024