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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE


RESOLUÇÃO Nº 03/ 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em reunião ordinária de 
29 de abril de 2023 no uso de suas competências e atribuições conferidas pela 
Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, 
de 28 de dezembro de 1990 e pela lei Municipal nº 004/96, de 31 de maio de 
1996, reestruturada pela Lei Municipal nº 266 de 02 de fevereiro de 2022. 
CONSIDERANDO a Resolução do CMS N° 01 de 23 de fevereiro de 2024, que convocou a 1ª Conferencia Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.
 Resolve
Art. 01º. Aprovar o nome do Conselheiro Bismarque de Almeida Silva, Representando Seguimento: Trabalhador, Entidade/Instituição: Conselho Regional 
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional/CREFITO 18, como Presidente do Conselho de Saúde do Município de Rodrigues Alves.
Art. 02º. A Presidência da Conferencia será exercida pelo Secretário Municipal 
de Saúde, Sr. Aluildo Jose Soares da Silva.
Art. 03º. A Coordenação Geral da Conferência será exercida pelo Presidente 
do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Bismarque de Almeida Silva.
Art. 04º. A Coordenação Geral Adjunta da Conferencia será exercida pelo Sr. 
Laurinilson Costa da Silva
Art. 05°. Designar a Sra. Deuliane Santos Lima como Secretaria Executiva 
da Conferencia.
Art. 06°. A Coordenação da Comissão de Comunicação e Mobilização será 
exercida pela Sra. Maria Marcia Silva Queiroz.
Art. 07°. A Coordenação da Comissão de Formulação e Relatoria será exercida pela Sra. Livia Cristina Pereira Alves.
Art. 08°. A Coordenação da Comissão Cientifica será exercida pelo Sr Cartejano Jose Silva dos Santos de Almeida Silva.
Art. 09°. Designar os Membros abaixo para compor a Comissão Organizadora:
1. Maria Suliene de Matos Santos Pinheiro
2. Antonio Elcimar Silva de Oliveira
3. Pamela Cristina dos Santos
4. Marjane de Souza Mendonça
5. Francisco Uilame Costa Amaral
6. Camila Vasconcelos dos Santos
7. Silvia da Conceição Silva
8. Valeria de Souza silva
9. Adegildo Alves Correia
10. Francisco Fabricio da Silva
11. Oquimar Souza de Oliveira
12. Raiden da Silva Alves
13. Antonio Magno de Azevedo Ferreira
Rodrigues Alves (AC), 29 de abril de 2024 
Diego da Silva Oliveira 
Vice-Presidente do CMS
Dec. N°21/2022 Res. 001/2022
Homologo a resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 03/2024 de 29 de 
abril de 2024, nos termos da lei Municipal nº 266 de 02 de fevereiro de 2022.
Aluildo Jose Soares da Silva
Secretário Mun. De Saúde
Dec. Nº08/2022

Resolução CMS/003/2024 - 1ª Conferência de Gestão do Trabalho e Educação e saúde

  • DOEAC 13.772

    Pág. 140

    Data: 10/05/2024

     

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