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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO


Ata de Assembleia Geral para Posse e Eleição de Conselheiros da Nova Diretoria do FUNDEB – ANUAL 2021.


Aos 28 dias do mês de maio do ano dois mil e vinte um às dez horas realizou-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. São José, nº 659, centro, município de Rodrigues Alves – Acre, a reunião de posse e eleição da nova membrasia e nova diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instituído pela Lei Municipal nº 876 de 31 de Março de 2021, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade proceder ao acompanhamento e ao controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB do Município de Rodrigues Alves – Acre. A reunião teve seu início com o secretário executivo dos Conselhos Educacionais o Senhor Alexon Costa da Silva, que saudou a todos os presentes com boas vindas e apresentou os novos conselheiros empossados em suas respectivas instituições nessa sequência:

 

Representantes do Poder Executivo, sendo pelo menos 1 (um) deles da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente:

1º Titular: José Valdeci da Silva Souza,

1º Suplente: Rômulo Azevedo da Silva,

2º Titular: Marinaldo Fabricio da Silva, 2º Suplente:
Vinicius de Souza Silva.

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação indicado pelo Poder Executivo Municipal,

titular: Antonieta Ricardo dos Santos,

suplente: Dainilcia Costa da Cruz,

2º titular José Valdeci da Silva Souza,

2ª suplente Maria de Nazare dos Reis Freire Silva.

 

Representantes dos professores da educação básica pública do Município;

1º Titular: Gledson Costa da Silva,

1º Suplente: Geicila de Souza Gonçalves.

 

Representantes dos diretores das escolas básicas públicas do Município;

1º Titular: Manoel Messias Pinheiro Gomos:

1º Suplente: Liliane Siva e Silva.

 

Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município;

1º Titular: Magno de Souza Oliveira,

1º Suplente: Maria Francisca Lima de Souza.

 

Representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Município;

1º Titular: Maria Helena Evangelista de Souza,

1º Suplente: Edmária de Melo Gomes,

2º Titular: Antônia Maria Costa Bezerra,

2º Suplente: José Michel Amorim de Oliveira.

 

Representantes dos estudantes da educação básica pública do Município, dos quais 1 (um) deles ser indicado pela entidade de estudantes secundaristas;

 

II - Integrarão ainda os conselhos municipais dos Fundos, quando houver:

1º Titular: Francisco Jurgledison Leite,

1º Suplente: Nelson da Silva Magalhães,

2º Titular: Gracileide de Moura Lima,

2º Suplente: Keila Costa da Silva.

 

Representantes do Conselho Municipal de Educação- CME;

1º Titular: Marcos Anderson Soares da Silva,

1º Suplente: Alexon Costa da Silva.

 

Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente-, indicado por seus pares:

1º Titular: Marizete da Silva Melo,

1º Suplente: Francisco Arisson Menezes de oliveira.

 

Representantes de organizações da sociedade civil organizada;

1º Titular: Edinéia Maria Mendes Alves,

1º Suplente: Maria Suliene de Matos Santos Pinheiro,

2º Titular: Vanusia Maria de Souza Araújo,

2º Suplente: Maria Clicia Bezerra Teles da Silva.

 

Representantes das escolas do campo;

1º Titular: Maria Luciana da Silva Fabricio,

1º Suplente: Francisco Erison Lima da Rocha.

 

Em sequência o secretário executivo dos conselhos Alexon Costa da Silva fez apresentação das atribuições dos conselheiros do FUNDEB e funções do colegiado. Foram dados 15 (quinze) minutos para formação de chapas para eleição da nova diretoria.

 

Foram eleitos por voto total dos presentes, como Presidente o(a) Senhor(a) Antônia Maria Costa Bezerra com CPF 434.817.602-72 e como Vice-presidente o(a) Senhor(a) Maria Luciana da Silva Fabricio, com CPF: 742.483.592-00 .

 

Não havendo mais nada para o registro, a reunião foi encerrada, e eu, Secretário executivo dos conselhos Alexon Costa da Silva lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, será por mim e por todos os presentes assinada.


Rodrigues Alves, 28 de maio de 2021.


José Valdeci da Silva Souza
Rômulo Azevedo da Silva
Marinaldo Fabricio da Silva
Vinicius de Souza Silva
Gledson Costa da Silva
Geicila de Souza Gonçalves.
Manoel Messias Pinheiro Gomos
Liliane Siva e Silva
Magno de Souza Oliveira
Maria Francisca Lima de Souza
Maria Helena Evangelista de Souza
Edmária de Melo Gomes
Antonia Maria Costa Bezerra
José Michel Amorim de Oliveira
Francisco Jurgledison Leite.
Nelson da Silva Magalhães
Gracileide de Moura Lima
Keila Costa da Silva
Marcos Anderson Soares da Silva
Alexon Costa da Silva
Marizete da Silva Melo
Francisco Arisson Menezes de oliveira
Edinéia Maria Mendes Alves
Maria Suliene de Matos Santos Pinheiro
Vanusia Maria de Souza Araújo
Maria Clicia Bezerra Teles da Silva
Maria Luciana da Silva Fabricio
Francisco Erisson Lima da Rocha

SEME - Ata de Assembleia Geral

  • DOEAC 13.060

    DATA: 09/06/2021

    PÁG. 75

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