ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

ATO DE TORNAR SEM EFEITO (POR MOTIVO DE DUPLICIDADE)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES – AC GABINETE DO PREFEITO

ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 056/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018//2025)

O Prefeito Municipal de Rodrigues Alves – AC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 90 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, para todos os fins legais, a publicação do Aviso de Retificação do Extrato de Contrato Nº 056/2025 referente uma publicação, veiculada no DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE, PÁG.196 EDIÇÃO Nº 14.191, DIA 21 DE DESETEMBRO DE 2025

MOTIVO: Erro administrativo, o mesmo foi publicado anteriormente.

Fica a Administração Municipal autorizada a proceder com os trâmites legais para convocação do licitante remanescente ou a revogação do certame, conforme conveniência administrativa.

Rodrigues Alves- Acre, 21 de janeiro de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES

PREFEITO MUNICIPAL