ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 09, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

CONSIDERANDO a Lei nº169, de 17 de abril de 2015, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em substituição,a membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de que trata o Decreto Nº 114, de 16 de junho de 2021, conforme abaixo discriminado:
I - pela Secretaria Municipal de educação:
Suplente: Maria da Glória Silva Lima

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26 de janeiroo de 2022.

Rodrigues Alves–Acre, 26 de janeiro de 2022.

Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal