ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2022

Nomeia em substituição, membro do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

CONSIDERANDO a Lei nº 003, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social, com alteração
na Lei de Nº 222 de 20 de junho de 2019;
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em substituição, membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de que trata o Decreto Nº 106, de 21 de maio de 2021, conforme abaixo discriminado:
I - pela Secretaria Municipal de educação:
Suplente: Rosiane Silva Matos

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se
Cumpra-se

Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal