ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 107, DE 13 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Licitação do Município de Rodrigues Alves, composta pelos membros abaixo relacionados pelo prazo legal, a partir da vigência deste Decreto, os seguintes senhores:
I - Noé de Melo Rodrigues,
II - Dilmeres Freitas de Souza,
III - Geosafá da Silva Magalhães
IV - Taline da Silva Guedes,
V - Marinaldo Fabricio da Silva,
VI - Venicius de Souza Silva

Art. 2º - Ficam nomeados os Pregoeiros da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves para aturem em Pregões na forma eletrônica e presencial , sendo eles:
 I- Noé de Melo Rodrigues,
II - Dilmeres Freitas de Souza,
Paragrafo único: Nas ausências ou impedimentos do Pregoeiro titular designado para o certame será o mesmo substituído por qualquer um dos pregoeiros designados acima.

Art. 3° - Os servidores: Taline da Silva Guedes, Marinaldo Fabricio da Silva, Venicius de Souza Silva, , ficam designados assistentes para comporem a equipe de apoio, em observância no disposto na Lei n° 8.666/93.

Art. 4º - Revogam-se ás disposições em contrário.

Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação com efeito retroativo a data de sua elaboração.

Rodrigues Alves/AC, 13 de Maio de 2021.

Jailson Pontes Amorim
Prefeito Municipal