ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 122, 09 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo eletivo do Conselho Municipal de saúde

DECRETA:

Art. 1º A substituição dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2019 a 2021, de acordo com a LEI Nº 92 que reestrutura o CMS e em consonância com o processo eleitoral realizado no dia 08/11/2019.

Art. 2º O referido Conselho passa a ser constituído, doravante, no segmento GESTORES, por Éverton da Silva Farias e Laurinilson Costa Silva, como titulares, e por Leni Maria da Silva Farias e Antônio Elcimar Silva de Oliveira, como suplentes; no segmento TRABALHADORES, por Carlos Sérgio de Moura e Antônia Charliane Menezes Gomes, como titulares, e por João de Souza Moreira e João Cândido Martins, como suplentes.

Art. 3º Este Decreto revoga a composição dos segmentos acima citados, constante do Decreto nº 094, de 10 de novembro de 2019, ao passo que mantém inalterada sua composição no segmento USUÁRIOS DO SUS.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves, 09 de agosto de 2021.

Jailson Pontes Amorim
Prefeito Municipal