ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 59 DE 09 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
CONSIDERANDO a Lei a n° 99, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, de que trata o Decreto Nº 84, de 16 de maio de 2022, conforme abaixo discriminado:
III – pela a secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria Elida Santiago de Souza
Suplente: Hortencia Gomes Lima
IV - Pela a Cooperativa de agricultura Familiar do Vale do Juruá
Titular: Maria Leidiane Peres Ferreira
Suplente: Ronaira Santana Braga
V-pelo o Sindicato dos trabalhadores Rurais
Titular: Evangelina Nascimento de Jesus

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal