ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 013, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
“Dispõe sobre a Exoneração do Chefe do Departamento de mercados, matadouros e feiras do município e dá outras providências”.
O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, DECRETA:
Art. 1º A exoneração a pedido do senhor Manoel Castelo de Oliveira, nomeado no cargo de Chefe do Departamento de mercados, matadouros e 
feiras – DAS 1, do município de Rodrigues Alves, portador do RG nº 0256452 SSP/AC, inscrita no CPF nº 359.479.262-53 residente e domiciliado 
em Rodrigues Alves-Ac.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Rodrigues Alves – AC, 29 de fevereiro de 2024.
Registre-se, 
Publique-se
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal