ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
 GABINETE DO PREFEITO

 DECRETO Nº 96, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo em decorrência

do 8° Festival da Banana de Rodrigues Alves e dá

outras providências.”
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES

– ACRE, no uso das atribuições que lhes são conferidas

por Lei, em especial o art. 59, Inciso V, da Lei 
Orgânica do Município;
 CONSIDERANDO a realização da 8ª Edição do Festival

da Banana entre os dias 07 a 11 de setembro do corren

te ano, onde, no dia 11 de setembro de 2024 irá aconte

cer um grande show com apresentação de cantora

nacional.
 DECRETA:
 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas reparti

ções públicas municipais no dia 12 de setembro de

2024, (quinta-feira), em virtude das festividades que 
ocorrerão no período de 07 a 11 de setembro de 2024,

durante a realização do 8º Festival da Banana de Rodri

gues Alves.