ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
 GABINETE DO PREFEITO

 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

 “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Turismo e

Limpeza Urbana do Município de Rodrigues Alves/Acre”
 O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidas

por lei,
 CONSIDERANDO a sanção da Lei nº 323/25 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa, define os órgãos e entidades, estabelece suas com
petências, atribuições e define o quadro de cargos comissionados da Prefeitura Municipal

de Rodrigues Alves/Acre e dá outras providências,
 DECRETA:
 Art. 1º. A Nomeação da Ilustríssima Senhora MARIA MARCIA SILVA DE QUEIROZ, para

ocupar o cargo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e 
Limpeza Urbana, do Município de Rodrigues Alves, portadora do RG nº 383618 SSP/AC,

Inscrita no CPF nº 684.278.242-20, residente e domiciliado na Rua 
Brasiléia, 048 – Bairro Roberto Leite, Rodrigues Alves/Acre.
 Art. 2º. Esta nomeação será sem ônus, uma vez que a mesma optou pelo salário de servidora.
 Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
 Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 01 de abril de 2025.
 Registre-se
 Publique-se
 Cumpra-se

 Salatiel Pinheiro Magalhães
 Prefeito Municipa

**********************************************************************************************************

DECRETO Nº 154, DE 01 DE ABRIL DE 2025

  “Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Chefe do município e dá outras providências”.
 O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidas por

lei, DECRETA:
 CONSIDERANDO a sanção da Lei nº 323/25 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa, define os órgãos e entidades, estabelece suas com
petências, atribuições e define o quadro de cargos comissionados da Prefeitura Municipal

de Rodrigues Alves/Acre e dá outras providências,
 Art. 1º A Nomeação da Ilustríssima senhora MARIA MARCIA SILVA DE QUEIROZ, para

ocupar o cargo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e 
Limpeza Urbana, do Município de Rodrigues Alves, portadora do RG nº 383618 SSP/AC,

Inscrita no CPF nº 684.278.242-20, residente e domiciliado na Rua 
Brasiléia, 048 – Bairro Roberto Leite, Rodrigues Alves/AC.
 Art. 2º Esta nomeação será sem ônus, uma vez que a mesma optou pelo salário de

servidora.
 Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 01 de abril de 2025
 Registre-se
 Publique-se
 Cumpra-se

 Salatiel Pinheiro Magalhães
 Prefeito Municipal