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Decreto N°515/2025 - ERRATA no Decreto N°10/2025 - Calendário de Feriados
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
Dispõe sobre a publicação de ERRATA no Decreto Municipal no 10/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1o – Fica publicada a seguinte ERRATA no Decreto Municipal N°10/2025, de 06 de janeiro de 2025 que dispõe sobre o calendário de feriados para o ano de 2025 no Município e dá outras providências:
No anexo único, no que concerne ao mês de setembro, dispondo sobre o dia 05 de setembro de 2025, onde se lê na unidade da tabela referente a categoria:
“Feriado Estadual (Lei no 243/1968) Comemoração do dia 05 adiado para o dia 06, nos termos da Lei no2.126/2009”
Leia-se:
“Feriado Estadual (Lei no 243/1968) Comemoração no dia 05 de setembro de 2025)”
Art. 2o – Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Munici-
pal no 10/2025.
Art. 3o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC, em 03 de setembro de 2025.
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito de Rodrigues Alves
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
14100
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4 de setembro de 2025
Gab. Prefeito(a)
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
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