CONTRATO N°001/2021

EXTRATO DO CONTRATO N°001/2021

CONTRATADO: TOTA & DONADONI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 21.863.916/0001-45

VALOR R$ 204.000,00

vigência: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 (REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020
PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA

DE RODRIGUES ALVES E TOTA & DONADONI ADVOGADOS

ASSOCIADOS, CNPJ n. 21.863.916/0001-45.
OBJETO: Prestação de Serviço em Assessoria Jurídica,

com elaboração de minutas de peças processuais, pareceres jurídicos,

reformulação de codificação municipal e demais atos de ordem

administrativa, judicial e extrajudicial, conforme Termo de Referência,

Anexos I e II.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da lei 8666/93, c/c art. 3º-A

da Lei 8906/94.

VALOR: O valor total do presente contrato, pelo período de 12 (doze)

meses, é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

Assinam: Jailson Amorim, pela Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

(contratante) e João Tota Soares de Figueiredo Filho,

pela Tota & Donadoni Advogados Associados (contratada).

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020

 PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O PREFEITURA
DE RODRIGUES ALVES E TOTA & DONADONI ADVOGADOS

ASSOCIADOS, CNPJ n. 21.863.916/0001-45.

OBJETO: Prestação de Serviço em Assessoria Jurídica,

com elaboração de minutas de peças processuais, pareceres jurídicos,

reformulação de codificação municipal e demais atos de ordem

administrativa, judicial e extrajudicial, conforme Termo de Referência,

Anexos I e II.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da lei 8666/93, c/c art. 3º-A

da Lei 8906/94.

VALOR: O valor total do presente contrato, pelo período de 12 (doze)
meses, é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).