ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA CONJUNTA Nº 88, DE 29 DE ABRIL DE 2022

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Prefeito de Rodrigues Alves, mediante DECRETO Nº 20 de 11 de
abril de 2022, convocou a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a realizar-se em Rodrigues Alves, Acre, dia 17 de maio de 2022.

Resolve:

Art. 1° - Ficam instituídas a Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar em Rodrigues Alves/Acre, dia 17 de maio de 2022.

Art. 2° - A Comissão Organizadora Municipal será composta por integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e de integrantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, por indicação de seu colegiado.

Art. 3º - A Coordenação Executiva será designada pela a Secretária executiva do COMPIR, Secretaria Municipal de Assistência Social, e  pela a Presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 4° - A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes integrantes:
I - DO ÓRGÃO GESTOR DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: Francisca Costa Amaral – Coordenadora de Promoção da Igualdade Racial Lucilene de Souza Amaral – Secretária Executiva dos Conselhos Emanuela Trícia Bezerra de Santanna – Secretária Adjunta de Assistência Social Cleuvis da Silva Lima – Coordenador do Selo Unicef
II - Do Conselho de Promoção da Igualdade Racial Rosa Maria Alves Américo – Presidente do COMPIR

 Maria Córdelia da Costa Silva – Conselheira COMPIR
Clemerson Pinheiro da Silva – Conselheiro COMPIR
Altemiro Oliveira Braz Junior – Conselheiro COMPIR
Parágrafo Único - A Comissão Organizadora será dividida em subcomissões, da seguinte forma:
I - subcomissão de Metodologia, Temas, Subtemas e Relatoria;
II - subcomissão de Comunicação;
III - subcomissão de Logística; e
IV - subcomissão de Articulação e de Mobilização.

Art. 5° - A Coordenação Executiva será composta por:
Lucilene de Souza Amaral – Representante do Conselho Municipal de
Promoção da Igualdade Racial
Francisca Costa Amaral – representante do Órgão Gestor da Promoção de Igualdade Racial

Parágrafo Único - A Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial terá como competência: coordenar as subcomissões de Metodologia, Temas, Subtemas e Relatoria; Comunicação; Logística; e Articulação e de Mobilização.

Art. 6° - Para o seu funcionamento, a Comissão Organizadora contará com o apoio institucional e técnico-administrativo do órgão gestor da Promoção da Igualdade Racial.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito a contar da data 29 de abril de 2022.

Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.

ROZIMEIRE TEIXEIRA LIMA VERDE
Secretaria Municipal de Assistência Social
ROSA MARIA ALVES ÁMERICO
Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial