ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
 

RESOLUÇÃO Nº 01/ 2021

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em reunião extraordinária de 06 de fevereiro de 2021 no uso de suas competências
e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro
de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela
lei Municipal nº 004/96, de 31 de maio de 1996, reestruturada pela Lei
Municipal nº 92 de 08 de dezembro de 2009.

Resolve:

Art. 01º. Aprova Alteração do Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021
com inclusão de ações e metas decorrente do enfrentamento da

pandemia de covid-19.

Rodrigues Alves (AC), 06 de fevereiro de 2021

Homologo a resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 01/2021

de 06 de fevereiro de 2021, nos termos da lei Municipal nº 92 de 08

de dezembro de 2009

Carlos Sergio de Moura
Presidente Interino do CMS
Res. 05/2020
Everton da Silva Farias
Secretário Mun. De Saúde
Dec. Nº03/2021