ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Nomeia em substituição, membro do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
CONSIDERANDO a Lei nº 003, de 19 de maio de 2006, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social, com alteração
na Lei de Nº 222 de 20 de junho de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em substituição, membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de que trata o Decreto Nº 106, de 21 de maio de 2021, conforme abaixo discriminado:
I - pela Secretaria Municipal de educação:
Suplente: Rosiane Silva Matos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
Cumpra-se
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal
Decreto 017/2022 - Nomear, em substituição, Rosiane Silva Matos
DOEAC 13.263
Página 68Data: 11/04/2022