DECRETO Nº 62, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, Estado do Acre, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
consoante às normas gerais de direito público, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 59, incisos V e VII da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a nomeação dos Pareceristas dos Projetos da Lei Paulo Gustavo nº 195/2022, para avaliação do edital 01 – Credenciamento
para pareceristas, edital 02 – Apoio as produções audiovisuais, edital 03 – Premiação, audiovisual, edital 04 – Capacitação, formação, cineclubes,
festivais, mostras, preservação e pesquisa, edital 05 – Premio Indigena, edital 06 – Premio patrimonio historico Rodriguesalvense, edital 07 – Apoio
as demais areas da cultura de 14 de abril de 2021, composta pelos seguintes membros:
I. Sergio Aslan Bezerra da Silva, CPF 915.772.682-53
II. Milton Rosas de Carvalho, CPF 360.254.022-72;
III. Taline da Silva Guedes, CPF 948.788.382-72;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-Se,
Publique-Se
E Cumpra-Se.
Rodrigues Alves – Ac, 27 de setembro de 2023
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal
Decreto N° 062/2023 - Pareceristas dos Projetos da Lei Paulo Gustavo nº 195/2022
DOEAC 13.626
Página 431Data: 29/09/2023