EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 (REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020
PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURADE RODRIGUES ALVES E TOTA & DONADONI ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ n. 21.863.916/0001-45.
OBJETO: Prestação de Serviço em Assessoria Jurídica, comelaboração de minutas de peças processuais, pareceres jurídicos, reformulação de codificação municipal e demais atos de ordem administrativa, judicial e extrajudicial, conforme Termo de
Referência, Anexos I e II.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da lei 8666/93, c/c art. 3º-Ada Lei 8906/94.
VALOR: O valor total do presente contrato, pelo período de 12 (doze)meses, é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
Assinam: Jailson Amorim, pela Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves (contratante) e João Tota Soares de Figueiredo Filho, pela Tota &Donadoni Advogados Associados (contratada).
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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020
PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O PREFEITURA
DE RODRIGUES ALVES E TOTA & DONADONI ADVOGADOSASSOCIADOS, CNPJ n. 21.863.916/0001-45.
OBJETO: Prestação de Serviço em Assessoria Jurídica,com elaboração de minutas de peças processuais, pareceres jurídicos, reformulação de codificação municipal e demais atos de ordem administrativa, judicial e extrajudicial, conforme Termo de Referência, Anexos I e II.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da lei 8666/93, c/c art. 3º-Ada Lei 8906/94.
VALOR: O valor total do presente contrato, pelo período de 12 (doze)
meses, é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
Inexigibilidade 001/2020 - Serviço em Assessoria Jurídica
DOEAC 12.958
Data 12/01/2021
Página 101*** Pasta do Processo Completa ***