EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 (REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020

PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA
DE RODRIGUES ALVES E TOTA & DONADONI ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ n. 21.863.916/0001-45.

OBJETO: Prestação de Serviço em Assessoria Jurídica, com
elaboração de minutas de peças processuais, pareceres jurídicos, reformulação de codificação municipal e demais atos de ordem administrativa, judicial e extrajudicial, conforme Termo de
Referência, Anexos I e II.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da lei 8666/93, c/c art. 3º-A
da Lei 8906/94.

VALOR: O valor total do presente contrato, pelo período de 12 (doze)
meses, é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

Assinam: Jailson Amorim, pela Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves (contratante) e João Tota Soares de Figueiredo Filho, pela Tota &
Donadoni Advogados Associados (contratada).
 
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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020
 
 PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O PREFEITURA
DE RODRIGUES ALVES E TOTA & DONADONI ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ n. 21.863.916/0001-45.

OBJETO: Prestação de Serviço em Assessoria Jurídica,
com elaboração de minutas de peças processuais, pareceres jurídicos, reformulação de codificação municipal e demais atos de ordem administrativa, judicial e extrajudicial, conforme Termo de Referência, Anexos I e II.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da lei 8666/93, c/c art. 3º-A
da Lei 8906/94.

VALOR: O valor total do presente contrato, pelo período de 12 (doze)
meses, é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).