CONTRATO N°001/2021
EXTRATO DO CONTRATO N°001/2021
CONTRATADO: TOTA & DONADONI ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 21.863.916/0001-45
VALOR R$ 204.000,00
vigência: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 (REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020
PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA
DE RODRIGUES ALVES E TOTA & DONADONI ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ n. 21.863.916/0001-45.
OBJETO: Prestação de Serviço em Assessoria Jurídica,
com elaboração de minutas de peças processuais, pareceres jurídicos,
reformulação de codificação municipal e demais atos de ordem
administrativa, judicial e extrajudicial, conforme Termo de Referência,
Anexos I e II.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da lei 8666/93, c/c art. 3º-A
da Lei 8906/94.

VALOR: O valor total do presente contrato, pelo período de 12 (doze)
meses, é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

Assinam: Jailson Amorim, pela Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
(contratante) e João Tota Soares de Figueiredo Filho,
pela Tota & Donadoni Advogados Associados (contratada).
 
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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020
 PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O PREFEITURA
DE RODRIGUES ALVES E TOTA & DONADONI ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ n. 21.863.916/0001-45.

OBJETO: Prestação de Serviço em Assessoria Jurídica,
com elaboração de minutas de peças processuais, pareceres jurídicos,
reformulação de codificação municipal e demais atos de ordem
administrativa, judicial e extrajudicial, conforme Termo de Referência,
Anexos I e II.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da lei 8666/93, c/c art. 3º-A
da Lei 8906/94.

VALOR: O valor total do presente contrato, pelo período de 12 (doze)
meses, é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).