EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 (REPUBLICADO POR INCORREIÇÃO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020


PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA

DE RODRIGUES ALVES E TOTA & DONADONI ADVOGADOS

ASSOCIADOS, CNPJ n. 21.863.916/0001-45.


OBJETO: Prestação de Serviço em Assessoria Jurídica, com

elaboração de minutas de peças processuais, pareceres jurídicos, reformulação de codificação municipal e demais atos de ordem administrativa, judicial e extrajudicial, conforme Termo de

Referência, Anexos I e II.


FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da lei 8666/93, c/c art. 3º-A

da Lei 8906/94.


VALOR: O valor total do presente contrato, pelo período de 12 (doze)

meses, é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).


Assinam: Jailson Amorim, pela Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves (contratante) e João Tota Soares de Figueiredo Filho, pela Tota &

Donadoni Advogados Associados (contratada).

 

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020

 

 PARTES: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O PREFEITURA
DE RODRIGUES ALVES E TOTA & DONADONI ADVOGADOS

ASSOCIADOS, CNPJ n. 21.863.916/0001-45.


OBJETO: Prestação de Serviço em Assessoria Jurídica,

com elaboração de minutas de peças processuais, pareceres jurídicos, reformulação de codificação municipal e demais atos de ordem administrativa, judicial e extrajudicial, conforme Termo de Referência, Anexos I e II.


FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da lei 8666/93, c/c art. 3º-A

da Lei 8906/94.


VALOR: O valor total do presente contrato, pelo período de 12 (doze)
meses, é de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

Inexigibilidade 001/2020 - Serviço em Assessoria Jurídica

Ano
Meses
Modalidade
Situação/Status
Órgão
  • DOEAC 12.958
    Data  12/01/2021
    Página  101

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

Prefeitura de Rodrigues Alves

CNPJ 84.306.455/0001-20

Av. São José, 780, CEP 69985-000

Rodrigues Alves, Acre, Brasil


E-mail:  gabinete@rodriguesalves.ac.gov.br


Fone: (68) 3342 1176

 

Segunda a Sexta: 7:00 as 13:30 

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