ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS


RESOLUÇÃO Nº 01/ 2020


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em reunião

ordinária de 29 de janeiro de 2020 no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro

de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e

pela lei Municipal nº004/96, de 31 de maio de 1996, reestruturada

pela Lei  Municipal nº 92 de 08 de dezembro de 2009.


Resolve:


Art. 01º Aprovar Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal

de Saúde com os seguintes membros:


Orleildo Bussons de Lima (Presidente);
Maria Marleide de Souza Lima;
Francisco Adenisio Carmo do Nascimento;
Silvio de Abreu Viga Neto;
Patrícia Batista Schilling Oliveira;


Art. 02º Aprovar Comissão de Orçamento, Financiamento e Prestação
de Conta do Conselho Municipal de Saúde com os seguintes membros:
Jailson de Souza Araújo (Presidente);
Jose Demétrio de Souza Livas;
Carlos Sergio de moura;
Jonas Batista do Monte;
Francisco Arisson Menezes de Oliveira;


Art. 03º. Aprovar escala de Reuniões Ordinárias do Conselho

Municipal de Saúde para o ano de 2020:


MES DIA
Janeiro 29 (quarta-feira)
Fevereiro 19 (quarta- feira)
Março 25 (quarta- feira)
Abril 29 (quarta- feira)
Maio 27 (quarta- feira)
Junho 24 (quarta- feira)
Julho 22 (quarta- feira)
Agosto 26 (quarta- feira)
Setembro 23 (quarta- feira)
Outubro 21 (quarta- feira)
Novembro 25 (quarta- feira)


Art. 04º. Aprovar recomendação feita à Secretaria de Saúde para que os
meios de transportes (carros, barcos) desta instituição só venham ser
cedidos a outras secretarias ou instituições em casos emergenciais e
com os seus respectivos motoristas. Pois os mesmos foram adquiridos
com a finalidades de transportar as equipes de saúde.


Rodrigues Alves (AC), 29 de janeiro de 2020.


Anderson Carlos Santos da Silva
Presidente do CMS
Júlio de Oliveira Martins
Secretário Mun. De Saúde

Resolução 001/2020 - Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde

Ano
Meses
Legislação
Órgão
  • DOEAC 12.756
    Data  11/03/2020
    Página 118

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