RESOLUÇÃO Nº 004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.


O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em reunião extraordinária de 08 de setembro de 2020 no uso de suas competências
e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro
de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela
lei Municipal nº 004/96, de 31 de maio de 1996, reestruturada pela Lei
Municipal nº 92 de 08 de dezembro de 2009.


Resolve:


Art. 01º Aprovar Pactuação dos Indicadores 2020.


Rodrigues Alves (AC), 08 de setembro de 2020


Anderson Carlos Santos da Silva
Presidente do CMS
Res. Nº08/2019, Dec.094/10/2019
Homologo a resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 04/2020 de
08 de setembro de 2020, nos termos da lei Municipal nº 92 de 08 de
dezembro de 2009


Everton da Silva Farias
Secretário Mun. De Saúde
Dec. Nº026/2020

Resolução 004/2020 - Aprovar Pactuação dos Indicadores 2020

Ano
Meses
Legislação
Órgão
  • DOEAC 12.876
    Data  09/09/2020
    Página 77

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