ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADM. N°/2020
CONTRATADO: D BATISTA DA SILVA - ME
CNPJ  10.690.011/0001-02
Valor global R$ 17.500,00
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses
DATA DA ASSINTURA: 01 de agosto de 2020
 
 
 
 
 
 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº05/2020
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, AC, secretária
municipal planejamento e finanças, torna público que assinou
com a D BATISTA DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 10.690.011/0001-02,
 
contrato objetivando a Contratação dos Serviços de Assessoria
Técnica Especializada em Transparência Pública, incluindo
ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e
serviços correlatos de implantação, coleta, revisão e publicação
constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso
à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009),
conforme exigências do Tribunal de contas, Ministério Público
Federal (MPF) e outros, para atender as necessidades da
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC.

A contratação se deu nos moldes do art. 24, II da Lei nº 8.666
de 1993,
no valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
pelo prazo de 07 (sete) meses. Recursos Próprios.

Rodrigues Alves – AC, 01 de agosto de 2020.

Jailson Pontes de Amorim
Prefeito