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ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS OGU POR AUTOR Acompanhe os convênios destinados a Acrelândia, recursos destinados via emenda parlamentar e outros. 2022 2020 2021 2019 2018 2016 2014 2017 2015

GUIA DE SERVIÇOS Eleição e Eleitores: - Consulta ao título de eleitor e local de votação ​ Taxas e Tributos: - 2ª via do Carnê da Casa Própria – Caixa Econômica - Solicitação da CNH definitiva - 2ª via da CNH – Carteira Nacional de Habilitação - Emissão de débitos do veículo do DETRAN - Emissão de Conta de Energia Servidor Público - Impressão de Contracheque Servidor Público Estadual - Atualização Cadastral Anual do Servidor Público estadual Aposentados e Pensionistas - Extrato de Pagamento de Benefício - Agendamento para atendimento na Previdência Social Estudantes - ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio ​ Documentos - Passaporte - Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF - Comprovante de Situação Cadastral no CPF - Consulta Andamento do Pedido e Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF - Alteração de Dados Cadastrais no CPF - Pedido de Regularização de CPF - Pré-Agendamento de Carteira de Identidade para criança de 0 a 8 anos Acesso à Justiça - Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal do Fórum - Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal ou Dívida ativa da União - Certidão da Justiça Federal - Certidão de Crimes Eleitorais - Certidão de Débitos Trabalhistas - Certidão de Quitação Eleitoral - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Polícia Federal - Certidão Negativa de Crime Militar - Certidão Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF - Certidão do FGTS ​ Empresário - Cadastro do Microempreedendedor Individual - Extrato de FGTS - Agendamento Serviços Ministério do Trabalho - Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Inscrição na Previdência Social - Cadastro no PIS/PASEP ​ Microempreendedor Individual - Portal do Microempreendedor

Início > Secretarias e Órgãos > ​ Secretário de Administração (68) 99961-2395 administracao@rodriguesalves.ac.gov.br Secretaria Municipal de Administração Av São José 780 CEP 69985-000, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 14h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3342-1006 administracao@rodriguesalves.ac.gov.br Decreto nº 121/2021 Secretaria Municipal de Administração a) estabelecer diretrizes e normas, e coordenar, planejar, e controlar o Sistema de Administração Geral, Recursos Humanos, Material, Arquivo e Patrimônio Mobiliário; b) estabelecer diretrizes e normas concernentes aos serviços-meio, necessários ao funcionamento da administração direta; c) supervisionar, tecnicamente, as unidades setoriais de pessoal; d) estabelecer diretrizes, propor normas para gerenciamento e realização da folha de pagamento dos servidores do Município, sob sua responsabilidade na forma da legislação em vigor; e) formular, promover e executar as políticas de valorização, envolvendo o treinamento, capacitação e qualificação profissional dos servidores municipais, por intermédio da Escola Municipal do Servidor; f) zelar pelo cumprimento da legislação, diretrizes, normas e instruções que versem sobre matéria de sua competência, especialmente o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR e Regime Jurídico Único dos servidores municipais; g) promover os estudos e pesquisas necessários às definições das políticas de pessoal e de previdência social para os servidores da Administração Pública Municipal; h) promover, ordenar ou executar outras atividades pertinentes a sua área de atuação. Secretaria Municipal de Administração

CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS Filtrar por Ano 2020 2021 2022 2023 2024 Excepcionalidade Aldir Blanc COVID-19 Lei Orgânica Lei Paulo Gustavo Legislação Lei Orgânica Processo Seletivo Meses Abril Agosto Janeiro Julho Maio Março Novembro Outubro Situação/Status Em Andamento Órgão Gab. Prefeito(a) Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida PSS N°001/2024 - EJA Visualização rápida EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO Visualização rápida Lei Orgânica Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº 07 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº 06 PRÊMIO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RODRIGUISALVENSE Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº 05 PRÊMIO INDÍGENA Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº 04 - CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO CINECLUBES FESTIVAIS MOSTRAS PRESERVAÇÃO Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº 03 - AUDIOVISUAL MANUTENÇÃO RESTAURO REFORMA E FUNCIONAMENTO DE SALAS Lei Paulo Gustavo Visualização rápida EDITAL Nº 02 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Ver mais

Início > Secretarias e Órgãos > Noé de Melo Rodrigues Chefe do Departamento de Licitação e Contratos (68) 98428-5589 cpl@rodriguesalves.ac.gov.br Departamento de Licitações e Contratos Av São José 780 CEP 69985-000, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 14h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3342-1006 cpl@rodriguesalves.ac.gov.br Decreto n°020/2022 Departamento de Licitações e Contratos I - orientar a atuação dos órgãos e entes da Administração Pública Municipal voltada à contratação de obras, serviços e compras; II - colaborar com a alta administração dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, com vistas a: a) avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e respectivos contratos, para atingimento de seus objetivos; b) implementar processos e estruturas de governança das contratações; c) assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico; d) promover a eficiência, efetividade e eficácia das contratações; III - organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores; IV - manter a padronização de procedimentos e documentos relacionados às licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; V - gerir e manter atualizado o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, a ser utilizado pelos órgãos e entes da Administração Pública Municipal; VI - elaborar editais de licitação, contratos administrativos, contratos de locações imobiliárias, termos de permissão de uso, termos de reconhecimento de dívida e ajuste de contas, convênios e instrumentos congêneres, bem como seus termos aditivos; VII - publicar extratos de licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios e instrumentos congêneres; VIII - colaborar na revisão e implantação de normas e procedimentos relativos às licitações e contratos da Administração Municipal; IX - subsidiar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico em licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; X - prestar suporte administrativo necessário para a atuação das comissões de contratação, agentes de contratação, pregoeiros e membros de equipe de apoio; XI - prestar informações em sindicâncias, inquéritos administrativos, requisições e consultas do Chefe do Poder Executivo ou de Secretário do Município em matéria de licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; XII - propor às autoridades a aplicação de sanções pela prática de infrações administrativas ocorridas no curso de procedimentos licitatórios e auxiliares; XIII - solicitar às repartições públicas do Município informações, documentos, certidões e outros elementos necessários à instrução de processos de licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; XIV - expedir instruções normativas relacionadas a licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres, de observância pelos órgãos e entes da Administração Pública Municipal; XV - desempenhar outras atividades afins. Departamento de Licitações e Contratos

CONTAS PÚBLICAS (RREO, RGF E PCA) CONTABILIDADE PÚBLICA (PUBLICAÇÕES DO RREO/RGF/PCA) ​​ ​A PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES/AC divulga, nesta página, informações de interesse público relativas à gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e operacional da instituição.​ Os princípios constitucionais, em especial o da publicidade, e cumpre o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) , e na Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 , que estabelece os procedimentos de transparência nos quais se deve basear a divulgação das ações emanadas do poder público. ​ Os arquivos estão disponíveis a seguir para download em formato aberto. Caso não tenha leitor de PDF no seu dispositivo, clique aqui . ​ Ficou interessado em participar e saber como os recursos são aplicados? use o menu da transparência abaixo ou acesse o portal da transparência . ​ Acesse via portal da transparência a seção Contas Públicas . RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publica voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtrar por Ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Bimestre 1º 2º 3° 3º 4º 5º 6º Legislação Relatório Circunstanciado Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicações Balanço Anual Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal RGF RREO Quadrimestre 1º 2º 3º Tipo Dívida Ativa Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal Selecionar por Visualização rápida RGF 2023 (3º quadrimestre) Visualização rápida RREO 2023 - 6º bimestre Visualização rápida RREO 2023 - 5º bimestre Visualização rápida RGF 2023 (2º quadrimestre) Visualização rápida RREO 2023 - 4º bimestre Visualização rápida RREO 2023 - 3º bimestre Visualização rápida Dívida Ativa PCA Visualização rápida Prestação de Contas Anual 2022 (PCA) PCA Visualização rápida Prestação de Contas Anual 2021 (PCA) Ver mais

Início > Secretarias e Órgãos > Sérgio Aslan Bezerra da Silva Chefe do Departamento de Cultura (68) 99226-8085 aslan.silva28@gmail.com Departamento de Cultura Av Gétulio Vargas 2° piso CEP 69985-000, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 14h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 99226-8085 cultura@rodriguesalves.ac.gov.br Decreto 042/2020 Departamento de Cultura a) Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; b) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; c) Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; d) Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; e) Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; f) Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; g) Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município. Departamento de Cultura

Início > Secretarias e Órgãos > ROZIMEIRE TEIXEIRA LIMA VERDE Secretária de Assistência Socia (68) 98408-0769 assistenciasocial@rodriguesalves.ac.gov.br Secretaria Municipal de Assistência Social Av São José 780 CEP 69985-000, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 14h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3342-1006 assistenciasocial@rodriguesalves.ac.gov.br Decreto nº 087/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social a) planejar, executar, coordenar, acompanhar, propor projeto de lei, da política de assistência social no âmbito do município em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei Federal nº 12.435, 07 de dezembro de 1993); b) garantir proteção social básica e especial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou violação de direitos; c) acompanhar e fortalecer as entidades sociais e comunitárias que atuam no município, priorizando as entidades que compõe o SUAS, a partir do assessoramento técnico e do financiamento dos serviços socioassistenciais tipificados; d) apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos, comissões e conferências municipais específicas; e) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica, bem como os programas de transferência direta de renda e os complementares para superação da pobreza e extrema pobreza, em âmbito local; f) garantir apoio logístico e administrativo para o funcionamento dos conselhos tutelares; g) garantir a concessão de benefícios socioassistenciais, a famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária; h) articular-se com os demais órgãos afetos às políticas de direitos humanos; i) desenvolver políticas transversais que garantam os direitos das crianças e adolescentes, pessoas com sofrimento psíquico, idosos, moradores de rua, população indígena, egressos do sistema prisional e populações em situação de vulnerabilidade social; j) oferecer atendimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, políticas afirmativas de promoção da igualdade e serviços de apoio às vítimas de violências; k) promover, coordenar, planejar, desenvolver e executar as políticas públicas transversais voltadas à juventude e à mulher; l) formular, coordenar, articular e executar políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial. Secretaria Municipal de Assistência Social

COMO CHEGAR Fale Conosco Av. São José, nº 780 - Centro - Rodrigues Alves - AC - CEP: 69985-000

Leis LEGISLAÇÃO E ATOS OFICIAIS Filtrar por Ano 2000 2002 2003 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Bimestre 1º 2º 3° 3º 4º 5º 6º Excepcionalidade COVID-19 Enchente Paulo Gustavo Legislação Ata da Reunião Ata de Posse Comunicado Controle Interno Convocação/Notificação Convênio Decreto Decreto Estadual Lei Licença Ambiental Plano de Assistência Social Plano de Educação Plano de Imunização/covid-19 Plano de Saúde Portaria Projeto de Lei Regimento Interno Relatório Circunstanciado Relatório Ouvidoria Resolução Termo de Posse Veto Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicações Balanço Anual Prestação de Contas Anual Renúncia Fiscal RGF RREO Quadrimestre 1º 2º 3º Tipo CDMI CMAS CMDCA CMDM CMPC CMS COMPIR Enchentes Exoneração Homologação LDO Licitação LOA Nomeação Obras PPA Prestação de Contas Anual Regimento Interno Regulamentação Renúncia Fiscal Órgão Gab. Prefeito(a) Gabinete do Governador Sec. Administração Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Decreto N°032/2024 - Exonerar Jose Demétrio de Souza Livas Visualização rápida Decreto N°030/2024 - Agente de Contratação e Equipe de Apoio Visualização rápida Portaria N°045/2024 Nomear Cleiton Vinhorte Oliveira Visualização rápida Decreto N°029/2024 Regulamenta as Licitações - Lei Federal N°14.133/2021 Visualização rápida Decreto N°028/2024 Regulamenta os procedimentos de Sistema de Registro de Preço Visualização rápida Decreto N°027/2024 Regulamenta os procedimentos para as Contratações Direta Visualização rápida Decreto N°026/2024 Regulamenta os procedimentos de pesquisa de preços Visualização rápida Decreto N°024/2024 Comissão Especial de Avaliação dos Bens Imóveis Visualização rápida Decreto N°022/2024 Comissão Especial de Avaliação dos Bens Imóveis Visualização rápida Decreto N°023/2024 Homologa o Projeto Político-Pedagógico - PPA Visualização rápida Decreto N°022/2024 Homologa o Regimento Interno - Proteção ao Adolescente Visualização rápida Decreto N°021/2024 Nomeação Francisco Adson de Araújo Silva Visualização rápida Decreto N°019/2024 Nomeação Jair Eugenio de Souza Visualização rápida Licença Ambiental Prévia - Construção de Contenção de Encosta no Rio Juruá Enchente Visualização rápida Decreto N°018/2024 - Situação de Emergência - Inundação Visualização rápida RGF 2023 (3º quadrimestre) Visualização rápida RREO 2023 - 6º bimestre Visualização rápida RREO 2023 - 5º bimestre Ver mais SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (E-LEGIS) ​​ Atendendo as instruções e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC publicamos nossas legislações no Sistema e-legis. Clique no ícone para visualizar as legislações lançadas. ​ DICA: Escolha a entidade PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES e clique em pesquisar. Em legislações cadastradas, selecione o tipo que deseja e visualize o documento. Acesse aqui as Leis DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE (DOEAC) ​​ As legislações oficiais do município são publicas do Diário Oficial do Estado do Acre. Importante lembrar que somente sairá no próximo dia útil no DOEAC as matérias que são enviadas até as 15h do dia anterior. Caso não encontre a matéria no DOEAC, ligue no setor de atos oficiais no palácio das Secretarias, telefone: +55 68 3215-2804 ou 3215-2865. Clique no ícone para visualizar as publicações no DOEAC. ​ DICA: Informe a palavra-chave: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES e o mês no padrão (MM/AAAA) e tecle enter ou clique em pesquisar (lupa). Em seguida clique sobre a publicação desejada. Observação ​​ Caso a legislação ou ato oficial que procure não esteja disponível no site do município e nem no sistema e-legis (TCEAC) e/ou diário oficial (Governo do Estado do Acre), você pode solicitá-la, clicando aqui em nosso sistema e-sic (pedido de informação). ​ Conforme a Lei 12.527/11 art. 10 § 1º, "...Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias", informando ao cidadão como irá fornecer a informação ou documento ou ainda, no caso de negativa, informar o motivo devidamente fundamentado, Ressaltamos também, que o prazo poderá ser prorrogado uma única vez em até 10 dias, conforme prevê o art. 10 § 2º do mesmo dispostivo legal. ​

Início > Secretarias e Órgãos > Maria Marcia Silva de Queiroz Secretária de Meio Ambiente (68) 98408-4251 sec.meioambiente2017@gmail.com Secretaria Municipal de Meio Ambiente e turismo Av São José 780 CEP 69985-000, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 14h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3342-1006 meioambiente@rodriguesalves.ac.gov.br Decreto nº 007/2021 Secretaria Municipal de Meio Ambiente a) elaborar, monitorar propostas, projetos, ações e políticas públicas relativas à questão ambiental no Município, bem como definir critérios e padrões de uso dos recursos naturais; b) exercer o controle, a fiscalização e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de serviço, quando potencial ou efetivamente poluidores ou degradadores do meio ambiente de abrangência local; c) promover medidas administrativas e requerer as judiciais cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente; d) promover a política nacional de destinação dos resíduos sólidos e efluentes líquidos no Município; e) promover a educação ambiental, junto à comunidade; f) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como com organizações não-governamentais e sociedade civil, para a execução de ações integradas, voltadas à proteção do patrimônio ambiental, conforme a legislação ambiental vigente; g) implantar e orientar tecnicamente a arborização e paisagismo urbano; h) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica; e i) realizar a gestão dos parques urbanos municipais. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e turismo

ENDEREÇOS DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS JSM - Junta do Serviço Militar ​ O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos Não Informado nº Telefone/PABX: +55 (68) Não Informado Horário de atendimento: De segunda a quinta, das 7h às 17h, sexta de 7h as 13h. Centro de Referência da Assistência Social - CRAS RUA SENA MADUREIRA, 410, Bairro CENTRO, CEP: 69.985-000 E-mail: assistenciasocialra@gmail.com Telefone: +5 68 3342-1261 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ​ ​ Conselho Tutelar Municipal Av. Marechal Rondon, s/n, Bairro Centro, CEP: 65980-000 E-mail: conselhotutelar.rac@gmail.com Telefone: +5 68 3342-1224 Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 ACADEMIA DA SAUDE BAIRRO SAO FRANCISCO CNES 7493479 AV ULISSES GUIMARAES, S/N, SAO FRANCISCO, 69985-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ACADEMIA DA SAUDE PRACA ANTONIO GUILHERME CNES 7493460 AV GENERAL THALMATURGO DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, 69985-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CNES 0272345 AV SENA MDUREIRA, S/N, CENTRO, 69985-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MANOEL BRAZ DE SOUZA CNES 9259732 AV PRESIDENTE VARGAS, S/N, CENTRO (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ SECRETARIA DE SAUDE CNES 6651968 SENA MADUREIRA, 410, CENTRO, 69985-000 (68) 3342-1006 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZEIRO CNES 0818704 COMUNIDADE LUZEIRO II, S/N, ZONA RURAL, 69985-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE BASICA EUTALIA PAULA OLIVEIRA CNES 7240155 AVENIDA ULISSES GUIMARAES, 330, CENTRO, 69985-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE BASICA FLUVIAL TEREZINHA LOPES CNES 0449237 RIO JURUA, S/N, ZONA RURAL, 69985-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE BASICA JOAO SANTOS DE ALENCAR CNES 0043303 COMUNIDADE SAO GERONIMO, S/N, ZONA RURAL, 69985-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE BASICA JOSE SOUZA CORREIA CNES 0783722 PUCALPA, S/N, ZONA RURAL, 69985-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE BASICA JOSINA DE OLIVEIRA MOURA CNES 7448627 COMUNIDADE NOVA CINTRA, S/N, ZONA RURAL, 69985-000 (68) 3342-1006 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA NOEMI DO CARMO MATOS CNES 9402713 COMUNIDADE FOZ DO PARANA, S/N, ZONA RURAL, 69985-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA PADRE TEODORO ARNDS CNES 2000016 AV GETULIO VARGAS, S/N, CENTRO, 69985-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ ​ UNIDADE MOVEL DE SAUDE RODRIGUES ALVES CNES 6906486 COMUNIDADE FOZ DO PARANA, S/N, ZONA RURAL, 69985-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA DE RODRIGUES ALVES CNES 9253246 AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, S/N, CENTRO, 69985-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ VIGILANCIA ENTOMOLOGICA RODRIGUES ALVES CNES 9845143 SENA MADUREIRA, S/N, CENTRO, 69985-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA CNES 0448389 AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO, 410, CENTRO, 69985-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ​ VIGILANCIA SANITARIA CNES 6905544 AV PRESIDENTE JUSCELINO, S/N, CENTRO, 69985-000 (68) 3342-1006 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas ESC SAO JOSE II RAMAL DA MARIANA II, CASA. ZONA RURAL. 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC ALFREDO DENES COMUNIDADE, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC DOMINGOS GOMES COMUNIDADE VALQUIRIA, CASA. 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) 3342-1246 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC EDSON MOURA COMUNIDADE TORRE DA LUA, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC ELIAS DE MOURA RAMAL TORRE DA LUA, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO DAS CHAGAS ROSAS COMUNIDADE LUZEIRO, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) 3342-1246 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC GABRIEL ARCANJO DO NASCIMENTO PARANA DOS MOURAS, CASA. ZONA RURAL. 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC GERSON TELES DE MENEZES RAMAL DO ALEXANDRE, CASA. ZONA RURAL. 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) 3342-1246 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC GODOFREDO SAMPAIO AGROVILA DO MUJU, ZONA RURAL. RURAL. 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) 9 9230-3258 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC HIDELBRANDO FABRICIO ANGELO RAMAL DA UNIAO, ESCOLA. ZONA RURAL. 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) 3342-1246 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOAO SALVIANO MARTINS DA SILVA COMUNIDADE CONTINUACAO, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOAQUIM BARROSO I COMUNIDADE SANTA MARIA II, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOSE RUI DA SILVEIRA LINO COMUNIDADE FOZ DO APUI, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC MANOEL FONTINELE DE CASTRO RAMAL DA UNIAO, CASA. ZONA RURAL. 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) 3342-1246 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC JOAQUIM FERREIRA DE OLIVEIRA GLEBA NOVA CINTRA, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC MANUEL DE MOURA COMUNIDADE PUCALPA II, ZONA RURAL. 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC MARECHAL RONDON RAMAL DAS BANANEIRAS, PREDIO. ZONA RURAL. 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) 3342-2210 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC MARGARIDA PEDREIRA COMUNIDADE SAO GERONIMO, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) 3342-1246 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA COMUNIDADE IGARAPE APUI, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC PEDRO DE MELO CORREIA AV PRESIDENTE VARGAS, 422 ESCOLA. CENTRO. 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) 3342-1185 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC SAO JOAO BATISTA COMUNIDADE 13 DE MAIO, CASA. ZONA RURAL. 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) 3342-1246 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC SAO FRANCISCO COMUNIDADE SAO PEDRO, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) 3342-1246 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC AGENOR FERREIRA MOTA RAMAL DA BAHIA, CASA. ZONA RURAL. 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) 3342-1246 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC NALDI LIMA DA CRUZ COMUNIDADE SAO JOAO, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​ ESC FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COMUNIDADE CICERO, 69985-000 Rodrigues Alves - AC. Telefone: (68) Não Informado Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ​

Início > Secretarias e Órgãos > Atilon dos Santos de Oliveira Chefe do Departamento Administrativo (68) 98406-4819 atilonsantos@gmail.com Departamento Administrativo Av São José 780 CEP 69985-000, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 14h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3342-1006 atilonsantos@gmail.com Decreto n°014/2021 Secretaria Municipal de Administração a) estabelecer diretrizes e normas, e coordenar, planejar, e controlar o Sistema de Administração Geral, Recursos Humanos, Material, Arquivo e Patrimônio Mobiliário; b) estabelecer diretrizes e normas concernentes aos serviços-meio, necessários ao funcionamento da administração direta; c) supervisionar, tecnicamente, as unidades setoriais de pessoal; d) estabelecer diretrizes, propor normas para gerenciamento e realização da folha de pagamento dos servidores do Município, sob sua responsabilidade na forma da legislação em vigor; e) formular, promover e executar as políticas de valorização, envolvendo o treinamento, capacitação e qualificação profissional dos servidores municipais, por intermédio da Escola Municipal do Servidor; f) zelar pelo cumprimento da legislação, diretrizes, normas e instruções que versem sobre matéria de sua competência, especialmente o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR e Regime Jurídico Único dos servidores municipais; g) promover os estudos e pesquisas necessários às definições das políticas de pessoal e de previdência social para os servidores da Administração Pública Municipal; h) promover, ordenar ou executar outras atividades pertinentes a sua área de atuação. Departamento Administrativo

< voltar Francisco Ernilson de Freitas ex-prefeito de Rodrigues Alves O prefeito de Rodrigues Alves, Francisco Ernilsonn de Freitas " Burica" , foi eleito para o primeiro mandato em 2008 e comandou o município no período de 01.01.2009 a 31.12.2012, eleito pelo partido dos trabalhadores. O vice-prefeito eleito em sua chapa foi Manoel da Silva Magalhães , mais conhecido como " Neri ". prefeito@rodriguesalves.ac.gov.br 56833421176

CARTA de serviços Início | Carta De Serviços | O que é o portal | Simplifique | Perguntas Frequentes | Fale Conosco Serviços por Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Órgão Controladoria Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. de Zeladoria Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Saúde Visualização rápida Combate ao Mosquito Aedes Aegypti Saúde Visualização rápida Ações Educativas de Promoção à Saúde Saúde Visualização rápida Ação Educativa em Vigilância em Saúde LIMPEZA Visualização rápida Serviço de Varrição na Área Central da Cidade ILUMINAÇÃO Visualização rápida Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas COLETA Visualização rápida Retirada de Entulho CEMITÉRIO Visualização rápida Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Visualização rápida Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e CEMITÉRIO Visualização rápida Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Visualização rápida Exumação de Restos Mortais COLETA Visualização rápida Educação Ambiental com Foco nos Resíduos Sólidos COLETA Visualização rápida Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos CEMITÉRIO Visualização rápida Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos CEMITÉRIO Visualização rápida Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas ATENDIMENTO Visualização rápida Visita do Agente Comunitário de Saúde ATENDIMENTO Visualização rápida Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos ATENDIMENTO Visualização rápida Vacinação ATENDIMENTO Visualização rápida Testes Rápidos 1 2 3 ... 9

< voltar Francisco Vagner de Santana Amorim ex-prefeito Deda Ex-prefeito de Rodrigues Alves no período de 01.01.2005 a 31.12.2008. prefeito@rodriguesalves.ac.gov.br 68 3342 1176

CONTAS PÚBLICAS (PPA, LDO, LOA) PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS (PUBLICAÇÕES DO PPA/LDO/LOA) ​ A Administração pública, seja ela federal, estadual ou municipal, tem que ter suas finanças organizadas e planejadas corretamente. O que pode ser arrecadado (impostos, taxas, contribuições) está definido na Constituição Federal e nas Leis específicas dos Estados e Municípios. A previsão do que vai ser arrecadado e as autorizações para gastar, ou seja a RECEITA e a DESPESA compõem o ORÇAMENTO PÚBLICO , cujas normas padronizadas de elaboração estão definidas na Lei Federal nº 4320 de 1964. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 165, inciso I, II, III, define como competência do Poder Executivo (da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios) a elaboração do Plano Plurianual (PPA) , da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) . É através destas três LEIS ORÇAMENTÁRIAS que o poder público planeja a execução orçamentária . Execução que passa pelos trâmites das licitações e pagamentos dos serviços e obras prestados ao poder público. ​​ As três peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) são publicados também no Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC). Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. ​Os arquivos estão disponíveis a seguir para download em formato aberto. Caso não tenha leitor de PDF no seu dispositivo, clique aqui . ​ Ficou interessado em participar e saber como os recursos são aplicados? use o menu da transparência abaixo ou acesse o portal da transparência . Acesse via portal da transparência a seção Contas Públicas . PPA Plano Plurianual LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA Lei Orçamentária Anual Filtrar por Ano 2000 2002 2003 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Legislação Lei Meses Agosto Dezembro Janeiro Junho Novembro Outubro Tipo LDO LOA PPA Visualização rápida LOA 2024 - Lei N°295/2024 Visualização rápida LDO 2024 Visualização rápida PPA 2018 - 2021 Visualização rápida LOA 2023 - Lei N°281/2023 Visualização rápida LDO 2023 Visualização rápida LDO 2022 - Lei 261/2022 Visualização rápida LOA 2022 - Lei 260/2022 Visualização rápida PPA 2022-2025 Visualização rápida LOA 2021 - Lei 240/2020 Ver mais

Órgão Responsável Secretaria Municipal de Administração e Finanças Departamento de Recursos Humanos Atenção Servidor! ​ A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves (PMRA) informa que todos os servidores do município deverão realizar a atualização dos seus dados cadastrais, em atendimento ao Decreto Municipal nº 015/2023, de 11 de janeiro de 2023 publicado no portal oficial do município e no DOEAC. ​ ​ Para a atualização cadastral de 2023 será de 10 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023 , Não perca o prazo . ​ O serviço será feito exclusivamente pela internet, disponibilizado abaixo. Faça sua parte! SEGUE ABAIXO O PASSO A PASSO: Acesse: https://minhafolha.betha.cloud/ Usuário: Digite Seu CPF (Ex: 11122233344) Senha*: Digite Sua Data de Nascimento (Ex: DDMMAAAA) (*)Somente em caso de primeiro acesso. Nos demais casos, acesso normal com CPF e a senha escolhida pelo usuário. MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA Apresentação do Sistema Minha Folha: h ttps://betha.store/produto/minha-folha / Central de Ajuda do Sistema Minha Folha: https://centraldeajuda.betha.com.br/ajuda/ajuda-minha-folha / ​ Manual do Sistema Minha Folha para uso da Comissão de Atualização: Manual de Orientação e Integração do Minha Folha Cloud x Betha Folha ​ Usuário sem Acesso! O usuário que ainda não tem um login e senha ativa no Minha Folha ou o e-mail para recuperação da senha não se lembre, deve dirigir-se ao RH para os procedimentos cabíveis. Lembrando, que o prazo final para complentar a atualização cadastral é até 31/01/2023 . Documentação ​ ​ Conheça os dados que devem ser atualizados e os documentos que devem ser anexados no Sistema. ​ ​ Documentos obrigatórios no recadastramento Declaração de Lotação e Exercício (Coletar assinatura) ​ Passo a passo Entrar no link "Acesse o Formulário" (imagem acima) e informar o seu CPF (*). Caso não tenha uma conta, procure o departamento de recursos humanos da prefeitura. ​ ​​ Atualização Cadastral Anual (a partir janeiro de 2024) ​ A atualização será obrigatória a partir de janeiro de 2024, sempre durante o mês de aniversário do servidor público municipal rodriguesalvense. Lista de Servidores Aniversariantes ​ Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Contato do Recursos Humanos (RH) ​ ​ Servidor, você pode contatar o RH pelos canais: ​ Telefone Fixo (68) 3342-1006 ​ ​ Telefone móvel (68) 99214-2247 por ligação ou mensagens via whatWhatsApp ​ E-mail: administracao@rodriguesalves.ac.gov.br ​ ​ Se preferir, presencialmente, vá até o setor na sede da Prefeitura. ​ Dúvidas Frequentes (FAQ) 1. Qual decreto regulamenta a atualização cadastral? Decreto Municipal nº __/2023 de 09/01/2023. 2. Qual o período da atualização cadastral 2023? De 10 de janeiro de 2023 a 31 de janeiro de 2023, as 23h59min. 3. Como será a atualização cadastral em 2024? Conforme o decreto municipal, será feito no mês de aniversário do servidor, por meio do sistema Minha Folha (disponível no site da Prefeitura no menu Serviços > Minha Folha . A lista com o nome dos servidores aniversariantes será divulgada no portal do município, nesta página, com informações ocultadas, em decorrência a LGPD. ​ 4. Tenho dúvida, por quais canais posso esclarecer? Você pode entrar em contato com o RH no e-mail: administracao@rodriguesalves.ac.gov.br ou no telefone fixo 68 3342-1006 ou presencialmente na sede da Prefeitura. 5. Não tenho leitor de PDF, como obtê-lo? ara computador em https://get.adobe.com/br/reader/ Para smartphone android em https://play.google.com/store/apps/details?id=com.adobe.reader&hl=pt_BR&gl=US Para smartphone Apple em https://apps.apple.com/br/app/adobe-acrobat-reader-ler-pdf/id469337564. 7. Onde localizo os membros da comissão de atualização? Serão nomeados por portaria específica e ficarão disponíveis no portal do município na seção Legislação , e replicada aqui nesta página. ​ Comissão de Atualização Cadastral 2022 Nomeada pela Portaria nº __/2023 de 10/01/2023. ​

PLANO DE GOVERNO (PROGRAMAS E PROJETOS) Acesse o plano de governo elaborado pelo Poder Executivo Municipal, que traz os programas e projetos que deverão ser implementados ao longo dos 04 (quatro) anos da gestão. ​ Plano de Governo (Programas e Projetos) ​ ​ Plano de Governo (Programas e Projetos) 2021-2024 ​ ​ ​ Acesse também as informações das contas eleitorais dos candidatos do pleito de 2016, clicando aqui ,