ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 112 DE 04 NOVEMBRO DE 2022

Nomeia em substituição, membro do Conselho Municipal da
Assistência Social – CMAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas
atribuições legais,
 
DECRETA:

CONSIDERANDO a Lei nº 003, de 19 de maio de 2006, que dispõe
sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social, com alteração na Lei de Nº 222 de 20 de junho de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em substituição, membro do Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS, de que trata o Decreto Nº 101, de 22 de
julho de 2022, conforme abaixo discriminado:
I – Representantes de organização de usuários :
titular: Cátia Santos de Oliveira
II – Representantes de Trabalahador dos SUAS:
suplente: Fernanda Cristina da Conceição Silva

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal