EDITAL Nº 07 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, através do Departamento Municipal de Cultura,
considerando as normas e princípios alicerçados e dá outras providências assim como a Lei Federal
Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto
Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 49/2023, de 19 de julho de 2023 que regulamenta no Município de Rodrigues Alves , Estado do Acre a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público o presente edital para fomento às demais áreas da cultura, conforme a seguir:

O presente Edital contém 08 (oito) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo
estes:

a) ANEXO I: Formulário para Apresentação do Projeto; (PDF)
b) ANEXO II: Currículo Pessoa Física e/ou Jurídica; (PDF)
c) ANEXO III: Critérios de Avaliação; (PDF)
d) ANEXO IV: Solicitação de Pedido de Recurso; (PDF)
e) ANEXO V: Declaração de Residência; (PDF)
f) ANEXO VI: Cronograma de Execução do Edital; (PDF)
g) ANEXO VII: Relatório de Execução do Objeto; (PDF)
h) ANEXO VIII: Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo. (PDF)