ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
Ata de Assembleia Geral para Eleição e Posse de Conselheiros
da Nova Diretoria do FUNDEB – Quadriênio 1/12023 a 31/12/2026.
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Ata de Assembleia Geral para Eleição e Posse de Conselheiros da NovaDiretoria do FUNDEB – Quadriênio 1/12023 a 31/12/2026.
Aos 01 dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte três às dez horas realizou-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação,
situada na Av. São José, nº 659, centro, município de Rodrigues Alves – Acre, a reunião de eleição e posse da nova membrasia e nova diretoria do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB, instituído pela Lei Municipal nº 876 de 31 de Março de 2021, regulamentado na forma da Lei Federal
nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, é organizado na forma de órgão colegiado e tem como finalidade proceder ao acompanhamento e ao
controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB do Município de Rodrigues Alves – Acre. A reunião teve
seu início com o secretário executivo dos Conselhos Educacionais o Senhor Alexon Costa da Silva, que saudou a todos os presentes com boas
vindas e apresentou os novos conselheiros empossados em suas respectivas instituições nessa sequência: Representantes do Poder Executivo;
1º Titular: Clemenson Pinheiro da Silva, 1º Naiana Barroso da Silva. Representantes da Secretaria Municipal de Educação indicado pelo Poder
Executivo Municipal; 1º Titular: José Francisco da Silva,1º Suplente: Francisca Paula Lima da Silva, Representantes dos professores da educação básica pública do Município; 1º Titular: Liliane Silva e Silva, 1º Suplente: Manoel Messias Pinheiro Gomos. Representantes dos diretores das
escolas básicas públicas do Município; 1º Titular: Paulo Levi da Silva Lopes, 1º Suplente: Erivan Bezerra da Silva. Representantes dos servidores
técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município; 1º Titular: Maria Francisca Lima de Souza, 1º Suplente: Magno de Souza Oliveira. Representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Município; 1º Titular: Edmária de Melo Gomes, 1º Suplente:
Maria Helena Evangelista de Souza, 2º Titular: Juciano da Cruz Oliveira, 2º Suplente: Gracileide de Moura Lima. Representantes dos estudantes
da educação básica pública do Município, dos quais 1 (um) deles ser indicado pela entidade de estudantes secundaristas; II - Integrarão ainda os
conselhos municipais dos Fundos, quando houver. 1º Titular: Keila Costa da Silva, 1º Suplente: Maria da Gloria Silva Lima, 2º Titular: Rosiane Silva
Matos, 2º Suplente: Francisco Jurgledison Leite. Representantes do Conselho Municipal de Educação- CME; 1º Titular: Marcos Anderson Soares da
Silva, 1º Suplente: Alexon Costa da Silva. Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto
da Criança e do Adolescente-, indicado por seus pares: 1º Titular: Francisco Arisson Menezes de oliveira, 1º Suplente: Marizete da Silva Melo. Representantes de organizações da sociedade civil organizada. 1º Titular: José Erimar Araújo da Silva, 1º Suplente: Cátia Santos de Oliveira, 2º Titular:
Rosa Maria Alves Américo, 2º Suplente: Rosilangila Maria Bezerra de Oliveira. Representantes das escolas do campo; 1º Titular: Rafaela Soares de
Matos, 1º Suplente: Francisco Erison Lima da Rocha. Em sequência o secretário executivo dos conselhos Alexon Costa da Silva fez apresentação
das atribuições dos conselheiros do FUNDEB e funções do colegiado. Foram dados 15 (quinze) minutos para formação de chapas para eleição da
nova diretoria. Foram eleitos por voto total dos presentes, como Presidente o(a) Senhor(a) Paulo Levi da Silva Lopes com CPF 138.387.842-00 e
como Vice-presidente o(a) Senhor(a) Rafaela Soares de Matos, com CPF: 994.377.832-68. Não havendo mais nada para o registro, a reunião foi
encerrada, e eu, Secretário executivo dos conselhos Alexon Costa da Silva lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, será por mim e por
todos os presentes assinada.
A 1 Representantes do Poder Executivo;
1º Titular: Clemenson Pinheiro da Silva
1º Suplente: Naiana Barroso da Silva
B 2Representantes da Secretaria Municipal de Educação indicado pelo Poder Executivo Municipal;
1º Titular: José Francisco da Silva
1º Suplente: Francisca Paula Lima da Silva
C 3Representantes dos professores da educação básica pública do Município;
1º Titular: Liliane Silva e Silva
1º Suplente: Manoel Messias Pinheiro Gomos
D 4 Representantes dos diretores das escolas básicas públicas do Município;
1º Titular: Paulo Levi da Silva Lopes
1º Suplente: Erivan Bezerra da Silva
E 5Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município;
1º Titular: Maria Francisca Lima de Souza
1º Suplente: Magno de Souza Oliveira
F 6 Representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Município;
1º Titular: Edmária de Melo Gomes
1º Suplente: Maria Helena Evangelista de Souza
2º Titular: Juciano da Cruz Oliveira
2º Suplente: Gracileide de Moura Lima
G 7Representantes dos estudantes da educação básica pública do Município, dos quais 1 (um) deles ser indicado pela entidade de estudantes
secundaristas;
II – Integrarão ainda os conselhos municipais dos Fundos, quando houver:
1º Titular: Keila Costa da Silva
1º Suplente: Maria da Gloria Silva Lima
2º Titular: Rosiane Silva Matos
2º Suplente: Francisco Jurgledison Leite
H 8Representantes do Conselho Municipal de Educação- CME;
1º Titular: Marcos Anderson Soares da Silva
1º Suplente: Alexon Costa da Silva
I 9 Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente-, indicado
por seus pares;
1º Titular: Francisco Arisson Menezes de oliveira
1º Suplente: Marizete da Silva Melo
J 10Representantes de organizações da sociedade civil organizada;
1º Titular: José Erimar Araújo da Silva1º Suplente: Cátia Santos de Oliveira
2º Titular: Rosa Maria Alves Américo
2º Suplente: Rosilangila Maria Bezerra de Oliveira
L 11Representantes das escolas do campo;
1º Titular: Rafaela Soares de Matos
1º Suplente: Francisco Erison Lima da Rocha.
Rodrigues Alves, 01 de Janeiro de 2023
SEME - Ata de Assembleia Geral- Eleição e Posse Quadriênio 1/1/2023 a 31/12/2026
DOEAC 13443
DATA: 02/01/2023
PÁG. 440-441