ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 110 /2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei.

Art. 1º: Decreta a nomeação para o cargo de NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, de acordo com sua representatividade de sua entidade e Secretarias como seguem os mesmos;

A1) Representantes do Poder Executivo, sendo pelo menos 1 (um) deles da Secretaria Municipal de Educação ou órgão equivalente;
1º Titular: José Valdeci da Silva Souza
1º Suplente: Rômulo Azevedo da Silva
2º Titular: Marinaldo Fabricio da Silva
2º Suplente: Vinicius de Souza Silva
B2) Representantes dos professores da educação básica pública do Município;
1º Titular: Gledson Costa da Silva
1º Suplente: Geicila de Souza Gonçalves.
C 3 Representantes dos diretores das escolas básicas públicas do Município;
1º Titular: Manoel Messias Pinheiro Gomos
1º Suplente: Liliane Siva e Silva
D 4 Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas do Município;
1º Titular: Magno de Souza Oliveira
1º Suplente: Maria Francisca Lima de Souza
E 5 Representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública do Município;
1º Titular: Maria Helena Evangelista de Souza
1º Suplente: Edmária de Melo Gomes
2º Titular: Antonia Maria Costa Bezerra
2º Suplente: José Michel Amorim de Oliveira
II – Integrarão ainda os conselhos municipais dos Fundos, quando houver:
1º Titular: Francisco Jurgledison Leite.
1º Suplente: Nelson da Silva Magalhães
2º Titular: Gracileide de Moura Lima
2º Suplente: Keila Costa da Silva
G 7 Representantes do Conselho Municipal de Educação- CME;
1º Titular: Marcos Anderson Soares da Silva
1º Suplente: Alexon Costa da Silva
H 8 Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente-, indicado por seus pares;
1º Titular: Marizete da Silva Melo
1º Suplente: Francisco Arisson Menezes de oliveira
I 9 Representantes de organizações da sociedade civil organizada;
1º Titular: Edinéia Maria Mendes Alves
1º Suplente: Maria Suliene de Matos Santos Pinheiro
2º Titular: Vanusia Maria de Souza Araújo
2º Suplente: Maria Clicia Bezerra Teles da Silva
J 10 Representantes das escolas do campo;
1º Titular: Maria Luciana da Silva Fabricio
1º Suplente: Francisco Erison Lima da Rocha

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rodrigues Alves, Estado do Acre em 27 de maio de 2021.

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Jailson Amorim
Prefeito Municipal