ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 051, DE 02 DE MAIO DE 2024
“Dispõe sobre a Exoneração de Coordenadora da Promoção da Igualdade Racial do município e dá outras providências”.
O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, DECRETA:
Art. 1º A exoneração a pedido da senhora Francisca Costa Amaral, nomeada no cargo de Coordenadora da Promoção da Igualdade Racial, DAS-4, do município
de Rodrigues Alves, Inscrito no CPF nº 014.894.872-39, residente e domiciliado na Duque de Caxias, 228 - Rodrigues Alves-Ac.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Rodrigues Alves – AC, 02 de maio de 2024.
Publique-se
Cumpra-se
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal
Decreto N°051/2024 - Exonerar Francisca Costa Amaral
DOEAC 13.776
Página 161-162Data: 16/05/2024