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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 102 DE 22 DE ABRIL 2022


O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES-AC, no

uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas.


CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº 453, de 10 de maio de 2012,

Segunda Diretriz: A instituição dos conselhos de saúde é

estabelecida por lei federal, estadual, do distrito federal e

municipal, obedecida a lei nº 8.142/90;


CONSIDERANDO a Lei Municipal 264 de 17 de fevereiro de

2022, sendo composta por 12(doze) conselheiros Titulares e

12(doze) Suplentes;


CONSIDERANDO o resultado da eleição das entidades/instituições
para compor o Conselho Municipal de Saúde no mandato

2022/2025, e.


CONSIDERANDO as indicações dos representantes das

referidas organizações:


RESOLVE:
Art. 1º Designar os conselheiros titulares e suplentes para

exercerem o mandato 2022-2025 em nome de suas respectivas organizações.


§ 1º Representantes do Seguimento de Usuários do Sistema

Único de Saúde:


IGREJA CATOLICA APOSTOLICA ROMANA
TITULAR: Maria Suliene de Matos Santos Pinheiro
SUPLENTE: Leni Maria da Silva Farias
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
TITULAR: Anagildo Lima Câmara
SUPLENTE: Eliabes Silva Santos
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: Marcos Aurélio de Oliveira Lima
SUPLENTE: Ronaldo Candido da Silva
IGREJA REMIDOS DE JESUS:
TITULAR: José Nilson Pereira de Oliveira
SUPLENTE: Raquel de Menezes Farias
IGREJA DO EVAMGELHO QUADRANGULAR
TITULAR: Jair Eugenio de Souza
SUPLENTE: Eder Carlos da Silva
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL
TITULAR: José Eder Soares de Matos
SUPLENTE: Francisco da Silva Lima


§ 2º Representantes do Seguimento Trabalhadores em Saúde:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ACRE-SINTESAC
TITULAR: Everaldo da Silva Parnaíba
SUPLENTE: Antônio Elcimar Silva de Oliveira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
TITULAR: Diego da Silva Oliveira
SUPLENTE: Alvilene Silva de Souza
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
TITULAR: Bismarque de Almeida Silva
SUPLENTE: Anara Sandi Morais de Souza
§3º Representantes do Seguimento Gestor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Aluildo José Soares da Silva
SUPLENTE: Laurinilson Costa da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: Maria Márcia Silva de Queiroz
SUPLENTE: Darlene da Silva Santana
CENTRO DE DIAGNOSTICO-CITOLAB
TITULAR: César Augusto Souza da Silva
SUPLENTE: Gilciane Cabral de Souza


Art. 2º As organizações poderão substituir seus representantes

a qualquer momento.


Art.3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

com efeito retroativo ao dia 22 de abril de 2022.


Registre-se
Publique-se


Rodrigues Alves-Ac 22 de abril de 2022


Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipa

Decreto n° 102/2022 - Designar os conselheiros titulares

  • DOEAC 13.348


    Página 133

    Data: 12/08/2022

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