ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

EDITAL Nº 002/2021 - ARTE E PATRIMÔNIO

LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA (DMC), neste ato representado por seu Coordenador, que no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 10, de 17 de agosto de 2020, publicado no D.O.E. AC nº 12.467, torna público o presente Edital de Chamada Pública para seleção de pessoas físicas e/ou jurídicas que atendam aos requisitos previstos, atendendo ainda aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e aos demais aplicáveis à Administração Pública.

O presente Edital possui como objetivo geral a continuidade da difusão cultural fomentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA.

Constitui objeto do presente Edital a seleção de 10 (dez) propostas nas áreas de Arte e Patrimônio destinadas a exposições, festivais e eventos envolvendo arte e patrimônio, com o objetivo de apoiar a realização de ações culturais a estimular o apoio à cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do município de Rodrigues Alves.

DA INSCRIÇÃO

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas remotamente no período compreendido entre as 07hs do dia 25 de novembro de 2021 e as 23h59 do dia 01 de dezembro de 2021, incluído o final, por meio do endereço online www.rodriguesalves.ac.gov.br, em formulário próprio a ser disponibilizado no portal www.rodriguesalves.ac.gov.br.

Também poderão ser realizadas inscrições presenciais no Departamento Municipal de Cultura, considerando o período e os horários já indicado no ficando os formulários disponíveis também no endereço físico.

PARÁGRAFO ÚNICO: Não haverá disponibilidade de pessoal para o recebimento de inscrições presenciais no decorrer do final de semana.

PUBLICAÇÕES

Relação final de inscrições deferidas

Publicado em 14/12/2021 - DOEAC 13.184 Pág. 196-197

Relação de inscrições deferidas

Publicado em 06/12/2021 - DOEAC 13.178 Pág. 203

Comissão de Avaliação e Seleção

Publicado em 03/12/2021 - DOEAC 13.177 Pág. 127

Retificação

Publicado em 30/11/2021 - DOEAC 13.174 Pág. 236

Ficha de Inscrição Remota

Edital de Arte e Patrimônio (Word)