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Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães
Vice Antônio Leandro de Almeida Neto
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Licitações
Inexigibilidade
Inexigibilidade 001/2026 Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública
📅Publicado em
21 de janeiro de 2026
Legislação
Portaria
PORTARIA Nº002/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Nomeação de Coordenadora de Ensino
22 de janeiro de 2026
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato 006/2026 - INEXIGIBILIDADE 001/2026
Aviso de Retificação
Retificação de Extrato de Contrato 185/2025
Retificação de Extrato de Contrato 56/2025
Ato de Tornar Sem Efeito
Ato de Anulação de Publicação - Contrato 195/2025
Ato de Anulação de Publicação - Contrato 203/2025
Ato de Anulação de Publicação - Contrato 164/2025
Ato de Anulação de Publicação - Contrato 177/2025
Ato de Anulação de Publicação - Contrato 165/2025
Termo de Ratificação e Homologação
Ratificação de Inexigibilidade 01/2026
Decreto
DECRETO Nº115, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - Calendário de Pagamento 2026
DECRETO Nº 114, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Aviso de Licitação
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
16 de janeiro de 2026
Pregão Presencial
PP SRP N°021/2025 Refeições Prontas e Self-service
PORTARIA Nº 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS - LAURINILSON COSTA DA SILVA
15 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 43, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DIRETOR DE CADASTROS
DECRETO Nº 63, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL I
DECRETO Nº 74, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL I
DECRETO Nº 30, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL II