ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
 
Aviso de Retificação - CONTRATO Nº016/2023 - DOEAC N°13.560
PROCESSO ADM. Nº022/2023
CONTRATADO: A.B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA EIRELI
CNPJ 55.949.416/0001-42
VALOR R$ R$ 290.000,00
VIGÊNCIA: 
ASSINATURA: 19 de junho de 2023
 
 
 
 
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Aviso de Retificação
Processo Administrativo nº 22/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A.B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA EIRELI, ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW DO CANTOR AMADO BATISTA RODRIGUES PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES NO DIA 27 DE JULHO DE 2023
No termo de RATIFICAÇÃO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
Publicado do Diário Oficial do Estado do Acre, em 14 de Abril de 2023, edição nº 13.512, no inciso II:

Onde se lê:

A despesa objeto deste Termo, no valor global de R$ 310.000,00 (Trezentos Dez Mil Reais), deverá ser empenhada e custeada mediante dotação orçamentária proveniente de:

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODFRIGUES ALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORT DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0005.2025 FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS, RELIGIOSAS E CIVICAS FONTE DE RECURSO: RP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE FONTE DE RECURSO: CONVENIOS FONTE 200
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica..
Leia – se: A despesa objeto deste Termo, no valor global de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), deverá ser empenhada e custeada mediante dotação orçamentária proveniente de:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO E TECNOLOGIA.
FONTE DE RECURSO: CONVENIOS 07/2023 SEICT (200) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..
Rodrigues Alves-Acre, 19 de Junho de 2023.

JAILSON PONTES DE AMORIM
Prefeito Municipal
 
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AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023
O Prefeito do Município de Rodrigues Alves-Acre, Srº Jailson Pontes de Amorim no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Comunica aos interessados que a licitação na modalidade inexigibilidade de licitação nº 01/2023 que objetiva: contratação da empresa A.B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA EIRELI, especializada em produção musical exclusiva na comercialização de show do cantor amado batista rodrigues) – está suspensa em virtude de correções parciais a serem realizadas no referido processo, em atendimento ao alerta do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Acre). A continuidade do referido
processo será retomado tão logo sejam sanadas as inconsistências apontadas. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, na Avenida São José, 780, Centro, Rodrigues Alves – Ac, email: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br.

Rodrigues Alves – Ac, 26 de abril de 2023
JAILSON PONTES DE AMORIM
PREFEITO