PORTARIA Nº303 DE 2024
 Dispõe sobre designação de Fiscal e de Gestor de Contratos.

O PREFEITO DO MUNICICIPIO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, 

RESOLVE:
 Art. 1º -  Designar o(a) servidor(a) NARCISO MELO MONTEIRO, Decreto nº 03/2023, para acompanhar e fiscalizar, como Gestor, a execução da Ata de Registro de Preços nº 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68/2024, celebrado entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES - ACRE, e as  empresas/pessoa física:  ANTONIO MARNILDO BEZERRA DA COSTA, CNPJ Nº 45.579.783/0001-48, MARCIO SANTOS DA SILVA, CPF Nº 995.293.302-15, ROZENIR SOUZA DA SILVA, CPF Nº 786.621.412-34, AIRTON FEITOSA DE ANDRADE, CPF Nº 029.561.212-60, EVANILSON DE SOUZA SILVA, CPF Nº 008.168.022-89, CLAUDIOMAR AZEVEDO DE 
MAGALHÃES, CPF Nº 028.213.312-74, ORLENILDO NASCIMENTO LOPES, CPF Nº 037.066.122-24, VALCINEIDE MANOEL COSTA DE SOUZA, CPF Nº 957.008.382-49, Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE 
BARCOS COM MOTOR E CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) ALLTERQUESTE VINHORTE PINHEIRO,  matrícula nº 1820, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal de Contrato, a execução da Ata de Registro de Preços nº 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68 resultantes do Pregão Presencial 18/2024.

 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da Assinatura da referida Ata de Registro de Preços e será publicada no Diário Oficial do Estado do Acre e terá vigência de 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período.

 Registre se 
Publique se
 Cumpra se

 Rodrigues Alves -Acre, 21 de Outubro de 2024

 JAILSON PONTES DE AMORIM
 PREFEITO MUNICIPAL