ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADM. N°039/2023
ATA N°120/2023
CONTRATADO: BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 84.306.455/0001-20
VALOR R$ 181.124,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023
ATA N°119/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA Nº 119/2023
CONTRATADO: EQUILAB
CNPJ: 38.949.469/0001-44
VALOR R$ R$ 275.536,60
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023
ATA N°118/2023
CONTRATADO: J.S NUNES - LTDA
CNPJ: 40.802.993/0001-30
VALOR R$ 493.011,10
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023
ATA N°117/2023
CONTRATADO: C.A. HOSPITALAR
CNPJ: 26.457.348/0001-04
VALOR R$ 38.595,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023
ATA N°116/2023
RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA N° 116/2023
CONTRATADO:O.F DE MELO
CNPJ: 40.015.438/0001-02
VALOR R$ 437.988,80
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023
ATA N°115/2023
CONTRATADO:ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA
CNPJ: 40.005.297/0001-00
VALOR R$ 389.253,50
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023
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COMUNICADO DE ERRO MATERIAL NO EDITAL DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,
0D0NTOLOGICO E SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES.
Considerando a emissão da solicitação do pedido de esclarecimento
doTribunal de Contas do Estado do Acre.
Considerando a ausência de clausula/critérios de julgamento
e aceitabilidade das propostas de preços para o Pregão Presencial
no 20/2023, apontado pelo TCE/AC.
Considerando ser imprescindível a correção do Edital Pregão Presen-
cial 20/2023 para fins de inclusão de clausula conforme determina o Art40, inc. x da Lei 8.666/93.
Resolve acrescentar ao item 7 - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO:
O subitem: 7.3.6 – Não será aceito nem adjudicado item ou lote cujo
preço unitário seja superior ao estimado para a Contratação, conforme
determina o Art 40. Inc. x da Lei no 8.666/93.
Comunicamos que será realizado a publicação desta errata, do erro
material para torna-se público o ato administrativo, passando a
considerar o acréscimo do subitem: 7.3.6 tendo em vista que a referida
correção e imprescindível para assegurar a lisura e a transparência
no processo licitatório, tipo PREGÃO PRESENCIAL No 20/2023 da
Secretaria de Saúde através da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves.
As demais clausulas e Condições do ato convocatório permanecem
inalteradas.
Rodrigues Alves-Acre, 14 de julho de 2023.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
PREGOEIRO
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Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Presencial nº 20/2023-SRP
Processo Administrativo nº 39/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Data de Abertura: 20/06/2023.
Horário: 09h00min
Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves – Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José – nº 780, – Centro – Rodrigues Alves – CEP: 69.985-
000, Telefone: (0**68) 3342-1176.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E
SANEANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES,
OBS: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos diretamente na Comissão Permanente Municipal de Licitação – CPML –, do Município de
Rodrigues Alves, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre, no sistema de licitações (LINCON), via e-mail da Comissão Permanente de
Licitação : cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, ou através do site da Prefeitura de Rodrigues Alves (www.prefeituraderodriguesalves.ac.gov.br) a partir
do dia 08 de Junho de 2023 das 08h00min às 13hs: 00min , no endereço situado na Av. São José – nº 780, – Centro, CEP: 69.985-000.
Rodrigues Alves – Acre, 06 de Junho de 2023.
NOÉ DE MELO RODRIGUES
Pregoeiro
PP SRP N°020/2023 - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, ODONTOLOGICO
DOEAC 13.550
Página 321
Data: 07/06/2023