ESTADO DO ACRE
 CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2025
Partes: O Município de Rodrigues Alves/AC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ no 84.306.455/0001-20, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, representado por seu Prefeito Municipal, Salatiel Pinheiro Magalhães, e a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Cruzeiro do Sul – COOPSUL, inscrita no CNPJ no 23.718.606/0001-62.

Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para promover a coleta seletiva, o transporte, o tratamento e a destinação final de materiais recicláveis no Município de Rodrigues Alves/AC, visando a redução, reutilização e tratamento adequado dos resíduos sólidos, com foco na sustentabilidade ambiental e na inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.
Fundamento Legal: Lei Federal no 13.019/2014 e demais normas aplicáveis.
Vigência: 02 (dois) meses, compreendendo os meses de novembro e dezembro de 2025, a contar da data de assinatura.
Valor Total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), correspondente ao repasse mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Data da Assinatura: 03 de novembro de 2025.