ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 01/2020
EDITAL DE PREMIAÇÃO – ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS
A PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES, por meio da DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste ato identificada como DMC, torna
público o presente edital de Seleção e Premiação de Espaços eTerritórios Culturais com inscrições abertas de 01 á 13 de Outubro
de 2020, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da
Lei Federal nº 14.017/2020, neste identificada como
LEI ALDIR BLANC,o Decreto Federal nº 10.464/2020;
Decreto Municipal Nº 050/2020, de 22 de Setembro de 2020 econdições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PUBLICAÇÕES
Edital 001/2020 - Edital de Premiação - Espaço e Territórios Culturais
DOEAC 12.893
Data 02/10/2020
Página 71-74*** Pasta do Processo ***