ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 46, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

“Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Departamento de Vigilância às Ende

mias do Município e dá outras providências”.

O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são 

conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º A Nomeação do senhor Jose Demetrio de Souza Livas, para ocupar o 

cargo de Chefe de Departamento de Vigilância às Endemias, CEC – 08, da 

Secretaria de Saúde, do município de Rodrigues Alves/AC, residente e domi

ciliado em Rodrigues Alves – Ac.

Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 05 de janeiro de 2026

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Salatiel Pinheiro Magalhães

Prefeito Municipal