ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 03/2020
I PRÊMIO DA CULTURA RODRIGUENSE
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/Ac, através doDepartamento Municipal de Cultura, em conformidade com
o disposto no Artigo 2º da Lei Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de Junho
de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 10.464/2020
e o Decreto Municipal Nº 50/2020,de 22 de Setembro de 2020
torna público o presente edital I PRÊMIO DA CULTURA RODRIGUENSE,
que de maneira simplificada e acessível, visa reconhecer e valorizar a atuação de mestres e mestras da cultura popular do Município de
Rodrigues Alves/Ac, coletivos, espaços culturais e fazedores de cultura responsáveis pela transmissão e perpetuação de saberes, celebrações artísticas e religiosas e formas de expressão que compõem o
patrimônio cultural e artístico do Município, nos termos e condições previstas no presente edital e observadas as disposições da
Lei Federal Nº 8.666/1993 no que for aplicável.
PUBLICAÇÕES
Edital 003/2020 - 1 Prêmio da Cultura Rodriguense
DOEAC 12.893
Data 02/10/2020
Página 77-78*** Pasta do Processo ***