ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 048, DE 02 DE MARÇO DE 2026
“Concede Licença Prêmio a servidora municipal e dá outras providencias”.

O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei:
RESOLVE
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público municipal efetivo, Sr. Maria Suliene de Matos Santos Pinheiro, no cargo de pro vimento efetivo de Professo PE 1, no período de 25 de fevereiro de 2026, com retorno em 25 de maio de 2026 a licença prêmio para tratamento de saúde concedida refere-se ao quinquênio 2004/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigues Alves – AC, 02 de março de 2026.

Registre-se,
Publique-se
Cumpra - se

Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal